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Brasil

Horário eleitoral no segundo turno só começa no dia 12

7 Out 2006 - 07h36
 

Os advogados das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do tucano  Geraldo Alckmin fecharam um acordo na última terça-feira para que o horário eleitoral no segundo  turno só comece no dia 12. Os coordenadores das duas campanhas alegam que é melhor ter um prazo maior para que possam fazer um melhor planejamento da produção dos programas. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar o acordo, mas não há impedimento na legislação eleitoral.

A lei eleitoral diz que a campanha só pode ser reiniciada 48 horas após a divulgação oficial do resultado do primeiro turno. No entanto, a lei não define uma data específica. Caso os  partidos políticos envolvidos na disputa tenham interesse em iniciar a campanha mais adiante,  nada impede que isso ocorra – desde que as duas legendas concordem com a data  escolhida.

Cada candidato, à Presidência da República ou ao governo estadual terá direito a 20 minutos por dia no horário eleitoral gratuito, que voltará a ser veiculado pelas emissoras de rádio e na televisão diariamente - inclusive aos sábados e domingos. Serão duas apresentações de dez minutos cada. Eles também terão, cada um, sete minutos e meio em inserções na programação normal das emissoras. No rádio, o horário eleitoral será veiculado às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30.

Nos estados em que haverá nova disputa para o governo, os candidatos ao Palácio do Planalto aparecerão no horário eleitoral antes dos candidatos locais. O TSE realizará um sorteio para definir a ordem de apresentação dos candidatos a presidente no primeiro dia de volta das campanhas. A partir do segundo dia, a ordem obedecerá a um esquema de revezamento. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão fazer o mesmo em relação à disputa para os governos estaduais. A veiculação dos programas será feita até o dia 26, última quinta-feira antes da votação.

 

TV Morena

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