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Brasil

Horário eleitoral nacional pode recomeçar apenas no dia 12

6 Out 2006 - 08h30
A proclamação oficial dos resultados da eleição presidencial pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode ocorrer apenas na próxima terça-feira. Mantida esta previsão, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o segundo turno da campanha presidencial recomeçaria na próxima quinta-feira, dia 12.

A Lei Eleitoral obriga que os programas comecem a ser apresentados 48 horas após a proclamação oficial dos resultados.

De acordo com decisão do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, a proclamação dos resultados só pode ocorrer após o fim do prazo para apresentação de pedidos de impugnação, que se encerra amanhã.

A próxima sessão ordinária do Plenário do tribunal após este prazo está marcada para a terça-feira. A proclamação oficial poderia ser feita em uma sessão extraordinária, mas não há previsão de que isso seja feito, de acordo com a assessoria do TSE.

Além disso, os relatórios enviados pelos Tribunais Regionais nos Estados ainda estão sendo avaliados pelos ministros do TSE. Eles têm até domingo para apresentar seus pareceres.

As campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) haviam chegado a um acordo para que os programas reiniciassem no dia 11. A proposta não foi protocolada no TSE exatamente porque não há data marcada para a divulgação oficial dos resultados.

Nos Estados onde haverá segundo turno para eleição de governadores, o horário eleitoral pode recomeçar antes da propaganda da campanha presidencial. No Pará, por exemplo, o TRE já confirmou que os programas começam a ser apresentados na próxima segunda-feira.

No segundo turno, os programas tanto das campanhas nacionais quanto das estaduais são diários. A propaganda em rede será apresentada em dois horários. No rádio, os programas irão ao ar às 7h e às 12h. Na TV, às 13h e às 20h30.

Cada candidato tem direito a 10 minutos. Primeiro são apresentados os programas dos candidatos à Presidência. Em seguida, os dos candidatos a governador.

Ao longo do dia, cada um terá outros 15 minutos em inserções de 30 segundos no meio da programação.

 

 

Folha Online


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