A proclamação oficial dos resultados da eleição presidencial pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode ocorrer apenas na próxima terça-feira. Mantida esta previsão, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o segundo turno da campanha presidencial recomeçaria na próxima quinta-feira, dia 12.
A Lei Eleitoral obriga que os programas comecem a ser apresentados 48 horas após a proclamação oficial dos resultados.
De acordo com decisão do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, a proclamação dos resultados só pode ocorrer após o fim do prazo para apresentação de pedidos de impugnação, que se encerra amanhã.
A próxima sessão ordinária do Plenário do tribunal após este prazo está marcada para a terça-feira. A proclamação oficial poderia ser feita em uma sessão extraordinária, mas não há previsão de que isso seja feito, de acordo com a assessoria do TSE.
Além disso, os relatórios enviados pelos Tribunais Regionais nos Estados ainda estão sendo avaliados pelos ministros do TSE. Eles têm até domingo para apresentar seus pareceres.
As campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) haviam chegado a um acordo para que os programas reiniciassem no dia 11. A proposta não foi protocolada no TSE exatamente porque não há data marcada para a divulgação oficial dos resultados.
Nos Estados onde haverá segundo turno para eleição de governadores, o horário eleitoral pode recomeçar antes da propaganda da campanha presidencial. No Pará, por exemplo, o TRE já confirmou que os programas começam a ser apresentados na próxima segunda-feira.
No segundo turno, os programas tanto das campanhas nacionais quanto das estaduais são diários. A propaganda em rede será apresentada em dois horários. No rádio, os programas irão ao ar às 7h e às 12h. Na TV, às 13h e às 20h30.
Cada candidato tem direito a 10 minutos. Primeiro são apresentados os programas dos candidatos à Presidência. Em seguida, os dos candidatos a governador.
Ao longo do dia, cada um terá outros 15 minutos em inserções de 30 segundos no meio da programação.
A Lei Eleitoral obriga que os programas comecem a ser apresentados 48 horas após a proclamação oficial dos resultados.
De acordo com decisão do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, a proclamação dos resultados só pode ocorrer após o fim do prazo para apresentação de pedidos de impugnação, que se encerra amanhã.
A próxima sessão ordinária do Plenário do tribunal após este prazo está marcada para a terça-feira. A proclamação oficial poderia ser feita em uma sessão extraordinária, mas não há previsão de que isso seja feito, de acordo com a assessoria do TSE.
Além disso, os relatórios enviados pelos Tribunais Regionais nos Estados ainda estão sendo avaliados pelos ministros do TSE. Eles têm até domingo para apresentar seus pareceres.
As campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) haviam chegado a um acordo para que os programas reiniciassem no dia 11. A proposta não foi protocolada no TSE exatamente porque não há data marcada para a divulgação oficial dos resultados.
Nos Estados onde haverá segundo turno para eleição de governadores, o horário eleitoral pode recomeçar antes da propaganda da campanha presidencial. No Pará, por exemplo, o TRE já confirmou que os programas começam a ser apresentados na próxima segunda-feira.
No segundo turno, os programas tanto das campanhas nacionais quanto das estaduais são diários. A propaganda em rede será apresentada em dois horários. No rádio, os programas irão ao ar às 7h e às 12h. Na TV, às 13h e às 20h30.
Cada candidato tem direito a 10 minutos. Primeiro são apresentados os programas dos candidatos à Presidência. Em seguida, os dos candidatos a governador.
Ao longo do dia, cada um terá outros 15 minutos em inserções de 30 segundos no meio da programação.
Folha Online
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
FEMINICÍDIO EM MS'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS