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Brasil

Homem é autuado por construção à margem do rio Paraguai

17 Fev 2011 - 15h24Por

A Polícia Militar Ambiental de Corumbá iniciou no dia 14 de fevereiro uma operação, encerrada
hoje e, com várias equipes, dando prioridade para a fiscalização de pesca, em virtude da abertura de pesca na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, desde o dia 1º deste mês.

 

Uma das equipes, em fiscalização fluvial no rio Paraguai, a aproximadamente 120 km da cidade de Corumbá, autuouna terça-feira, dia 15, segundo dia da operação) Carlos Moura de Arruda, 47 anos.

Ele estava construindo uma casa em área de vegetação permanente, a 20m de distância do rio Paraguai e suprimiu a vegetação nativa. O local da construção ilegal também está localizado na
área de entorno das Unidades de Conservação RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Nacional), Santa Teresa e Reserva Eliezer Batista.

O acusado foi autuado também por utilizar moto-sserra e cortar árvores, sem autorização do órgão ambiental competente, na área de vegetação permanente e entorno das RPPN.

Os policiais efetuaram multa administrativa no total de R$ 4.000,00 contra o infrator. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá ser penalizado com detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, por corte de árvores e estar construindo no local não permitido, e mais detenção, de três meses a um ano, e multa, por utilização de moto-sserra, sem autorização ambiental.

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