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Brasil

Há 7 anos receita de ICMS cresce acima da média nacional

1 Ago 2006 - 07h18
A evolução da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos dois mandatos do governador Zeca do PT ficou bem acima da média alcançada pelos outros estados da Federação, conforme demonstra balanço do Ministério da Fazenda apresentado pela Secretaria de Receita e Controle. No período de 1999 a 2002 (primeiro mandato) a arrecadação do imposto no Estado deu um salto de 126,18%, enquanto no país o crescimento foi de 72,6%. No segundo mandato, de 2003 até 2005, a arrecadação estadual cresceu 80% e a média brasileira ficou em 47,1%.

Esse crescimento contrasta com o desempenho registrado no mandato do governador que antecedeu Zeca. No período de 1995 a 1998, enquanto os demais estados alcançaram 30,9% de crescimento na receita de ICMS, Mato Grosso do Sul apresentou evolução de apenas 16,5%. Quase metade da média nacional.

Os números expressam com mais clareza essa evolução. Entre 95 e 98 o Estado arrecadou R$ 2,51 bilhões em ICMS. No primeiro governo Zeca (99 a 2002) a receita já saltou para R$ 4,49 bilhões e de janeiro de 2003 a dezembro de 2005, já havia atingido R$ 6,39 bilhões. Outra comparação conveniente é o valor arrecadado de ICMS no último ano do mandato do governador que antecedeu Zeca com os números do ano passado. Foram R$ 653 milhões em 1998 contra R$ 2,667 bilhões em 2005. Crescimento real de 233%, já descontada a inflação de 76% no período.

O desenvolvimento econômico experimentado por Mato Grosso do Sul ao longo dos últimos 7 anos são refletidos, sobretudo, em novos investimentos na área social e no setor de infra-estrutura. Mas um dos fatores mais importantes da transformação econômica do Estado está no equilíbrio nas contas públicas, destaca o secretário de Receita e Controle, José Ricardo Pereira Cabral.

Ele explica que é o equilíbrio que possibilita ao Estado ampliar seu poder de atuação em benefício dos contribuintes, bem como oferece condições de investimento aos demais poderes e aos municípios. "Foi feito um grande esforço para se equilibrar as contas e aumentar a arrecadação. Como conseqüência disso a economia e os investimentos do Estado cresceram, mesmo em épocas de crise, como neste ano, em que foi previsto um aumento real de 12% e a crise abaixou o patamar para 5%.”

O secretário saliente, entretanto, que o esforço conjunto possibilitou ao Estado superar a crise e manter investimentos básicos. “É isso que buscamos, equilíbrio fiscal, aumento na arrecadação e manutenção dos investimentos, que retornam à população os valores arrecadados em impostos", completou.

Municípios – O aumento da arrecadação de ICMS se concretiza em mais benefícios à população quanto reforça o caixa das prefeituras, possibilitando investimentos em Saúde, Educação, Infra-Estrutura urbana. Nas duas gestões de Zeca do PT o repasse de ICMS aos municípios saltou de R$ 152 milhões em 1998 para R$ 756,6 milhões no ano passado. Evolução de 382%.

Os demais poderes também foram beneficiados, como o Judiciário, que no último ano do mandato do governador que antecedeu Zeca recebeu ao todo R$ 61 milhões e em 2005 teve direito a R$ 196 milhões, mais que o triplo. Os investimentos possibilitaram melhorias na atuação do poder judiciário no Estado, aumentando o numero de juizes (de 92 em 1998 a 157 em 2006) e de varas (104 em 1998 para 140 em 2006).

Outra fonte de recursos é a economia gerada pela contenção de despesas e modernização da máquina pública. Só com a criação da Central de Compras, que coordena todas aquisições e licitações do Estado, o governo vem reduzindo o montante gasto com o custeio da máquina. Em 2002, quando começou a gerir as compras públicas, a Central possibilitou a economia de R$ 24,7 milhões. Em 2005 foram economizados R$ 43,3 milhões. O melhor desempenho aconteceu em 2004, com economia de R$ 69 milhões..

O equilíbrio financeiro é descrito pelo secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, como a somatória de fatores e esforços por parte da equipe de governo. De acordo com Cabral, o esforço fiscal feito pelo governo possibilitou o incremento à economia, mesmo em épocas de crise, como a da febre aftosa e da crise no agronegócio, que perdura desde o segundo semestre de 2005.

 

 

Agência Popular


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