A nova bancada do Senado toma posse na próxima terça-feira e, dos 81 senadores que assumirão, 13 vão ganhar mais do que o teto de funcionalismo público – 26.723, 13 reais. De acordo com reportagem desta quarta-feira do jornal O Globo, ao menos 26 parlamentares do novo Congresso já ocuparam o cargo de governador em seus estados, e a metade deles vai acumular a aposentadoria vitalícia da administração estadual com o salário de senador. Em alguns casos, o montante chega a 50.000 reais mensais.
É o caso do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ele governou o Maranhão entre 1966 e 1971 e recebe aposentadoria de 24.000 reais. Esse dinheiro será somado ao salário de Sarney no Senado, onde hoje ele representa o Amapá, totalizando ganhos mensais de 50.723,13 reais.
Sobre o fato do rendimento de alguns senadores ultrapassar o teto do funcionalismo público, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou ao jornal: “Se a fonte de pagamento do salário e da aposentadoria não for a mesma, não há como cumprir o teto. Até porque ele ainda não foi regulamentado e há uma dúvida sobre em qual fonte se aplicaria o corte”.
Líderes da oposição, como os senadores José Agripino (DEM-RN) e Álvaro Dias (PSDB-PR), também vão acumular suas aposentadorias com o salário da Casa. Como ex-governador, o tucano recebe 24.800 reais ao mês desde outubro do ano passado. No Senado, ele ganha 26.700 reais. O tucano ainda pretende receber do estado do Paraná valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador entre 1987 e 1991. O incremento, se obtido, pode acrescentar cerca de 1,6 milhão de reais (13 salários anuais) ao seu patrimônio de 1,9 milhão de reais, conforme declarado à Justiça Eleitoral em 2006.
Já Agripino alega que a aposentadoria vitalícia era automática quando governou o Rio Grande do Norte, entre 1982 e 1986. Hoje, ele ganha do estado 11.000 reais mensais.
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