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Brasil

Governo turbina PAC com mais R$ 7 bilhões em ano eleitoral

23 Dez 2009 - 07h18Por Folha Online

Com a ajuda do Congresso, o governo federal garantiu para 2010, na noite desta terça-feira (22), o maior volume de recursos da história do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desde que foi criado, em 2007.

A proposta encaminhada pelo governo previa R$ 22,5 bilhões para 2010. Ao redigir o texto final do Orçamento de 2010, no entanto, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infraestrutura classificadas como prioritárias pelo Planalto.

A tentativa da oposição para reduzir o poder do Executivo em relação ao PAC forçou o presidente da Comissão de Orçamento, Almeida Lima (PMDB-SE) a encaminhar, na noite de ontem, a proposta orçamentária direto para o plenário do Congresso, sem votá-la na comissão.

Irregularidades

A grande preocupação do governo na aprovação do Orçamento 2010 era garantir recursos em ano eleitoral para obras consideradas prioritárias do PAC e da Petrobras. Os líderes governistas mobilizaram a base aliada e conseguiram reverter o bloqueio de verba para quatro obras da estatal que foram incluídas na lista de irregularidades graves encaminhadas ao Congresso pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

O COI (Comitê de Obras Irregulares) comitê havia sugerido, no total, 26 propostas de paralisação para a Lei Orçamentária Anual de 2010, das quais seis são do PAC.

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