O governo quer colocar em votação o projeto com o novo valor do salário mínimo de R$ 545 no Senado na próxima quarta-feira. Ontem, ele foi aprovado pela Câmara.
A presidente Dilma Rousseff tem maioria na Casa para aprovar o valor, mas senadores da base governistas já anunciaram que vão defender os R$ 560 propostos pelas centrais sindicais --como o senador Paulo Paim (PT-RS).
Apesar das possíveis dissidências, os governistas esperam aprovar os R$ 545 sem sobressaltos no Senado.
O PSDB vai defender o mínimo de R$ 600, como sugerido pelo ex-governador José Serra durante a campanha eleitoral do ano passado.
Dentro da bancada, porém, há senadores que já admitem migrar para os R$ 560 como tentativa de emplacar um valor maior, como Aécio Neves (PSDB-MG).
Aliado do governo, o PMDB se articula para apresentar emendas ao projeto que cria uma política de valorização do salário mínimo no país.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sugere a desoneração de produtos da cesta básica para aumentar o poder de compra do mínimo. Além disso, o partido quer discutir a regra de aumento do valor quando não houver crescimento da economia nos dois anos anteriores.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai sugerir audiência conjunta de comissões da Casa para ouvir o ministro Guido Mantega (Fazenda) antes da votação no plenário.
O ministro, que esteve na Câmara esta semana para defender os R$ 545, está disposto a falar sobre os senadores em favor do valor proposto pelo governo federal.
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
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| A Câmara aprovou o projeto que estabelece a política de valorização e fixa o salário mínimo em R$ 545 |
CÂMARA
Dilma obteve ontem sua primeira vitória no legislativo mantendo o valor de R$ 545 para o salário mínimo.
Na última votação, que derrubou os R$ 560, foram 361 votos contra, 120 favoráveis e onze abstenções. O valor foi apoiado pelas centrais sindicais e pela oposição.
Na votação anterior, da emenda do PSDB de R$ 600, foram 106 votos favoráveis, 376 contrários e sete abstenções.
O texto aprovado estabelece ainda a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.
De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).
Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 --no ano passado era R$ 510--, valor estipulado por medida provisória.
Caso a aprovação no Senado ocorra ainda em fevereiro, os R$ 5 a mais passam a vigorar em março, sem retroagir para janeiro.
O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso. Esse ponto, porém, ainda será votado nominalmente.
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