O governo publicou no Diário Oficial da União decreto que reduz as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. O decreto também restringe a aquisição e aluguel de veículos e imóveis no poder Executivo.
Para as atividades de fiscalização e poder de polícia o limite de gastos para despesas com diárias, passagens e locomoção em 2011 será de R$ 141,2 milhões, até junho, e de R$ 282,4 milhões até dezembro. Para as demais áreas, os limites são de R$ 438,2 milhões, até junho, e de R$ 876,5 milhões até dezembro.
O texto determina que a concessão de diárias, passagens e locomoção de servidores deve ser autorizada pelos ministros ou secretários executivos e dirigentes das unidades subordinadas, vinculadas e regionais.
Dependerá de autorização exclusiva do ministro as viagens superiores a dez dias, assim como as feitas por grupos de mais de dez pessoas para o mesmo evento e também o uso de mais de 40 diárias intercaladas, ao ano, por servidor.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, datado do dia 1 de março.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO