Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 24 de janeiro de 2022
Busca
Brasil

Governo publica tabela com valores de veículos para cálculo do IPVA

27 Nov 2009 - 10h21Por Notícias.MS

O governo do Estado publicou hoje (27), em suplemento do Diário Oficial, o decreto número 12.853, que traz redução 3% no valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2010 em relação ao ano anterior e a tabela com os valores dos veículos. A avaliação dos veículos é feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que constatou uma redução nos valores em torno de 8% em relação ao ano passado.

 

 

Desta maneira, a queda no valor dos veículos somada aos 3% concedidos pelo governador André Puccinelli garante uma redução do valor do IPVA em torno de 11% aos proprietários de veículos.  

 

 

 

 

 As alíquotas para pagamento do tributo são 2,5% para veículos de passeio; 1,5% para caminhões, ônibus e microônibus e 2% para motocicletas, quadriciclos e triciclos. São isentos do imposto os veículos com mais de 15 anos de fabricação e zero quilômetro.

 

 

 

 

De acordo com o decreto 12.853, o proprietário de veículo poderá pagar o IPVA 2010 à vista ou em três parcelas. A cota única com 10% de desconto vence no dia 29 de janeiro de 2010. Quem optar pelo pagamento em três vezes, a primeira parcela também vence em 29 de janeiro de 2010; a segunda em 26 de fevereiro e a terceira em 31 de março de 2010. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 25,00, no caso de veículos de duas rodas (motocicletas) e R$ 50,00 para os demais veículos.

 

 

 

 

 

No caso de discordância quanto aos valores fixados na tabela, que será publicada juntamente com o decreto, a impugnação deve ser apresentada no prazo de 20 dias contados da data da ciência da notificação do lançamento do IPVA. Ainda conforme a publicação, nenhum veículo pode ser matriculado, inscrito ou registrado, ou averbado, assentado, licenciado, inspecionado, vistoriado, transferido ou baixado, sem a comprovação do pagamento do IPVA devido, ou da prova de isenção ou imunidade.  O IPVA também deve ser recolhido integralmente antes de matrícula, inscrição, registro, alienação e transferência para outra unidade da Federação.

 

 

 

Acesse aqui a tabela com os valores dos veículos para cálculo do IPVA.

 

Leia Também

Fábrica de placas solares  ENERGIA SOLAR
Brasil atinge 1 milhão de consumidores com geração própria de energia solar
BRASIL 622.205 MORTES
Com recorde de 204.854 novos casos, Brasil registra 350 óbitos em 24 horas
ALARMANTE
Brasil bate recorde de casos diários de covid-19 com 204,8 mil
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Funtrab ainda tem 916 vagas para indígenas trabalharem nas lavouras de maçãs em SC e RS
BAIXA RENDA
Auxílio Gás: governo libera o pagamento no valor de R$ 52
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil tem um aumento e registra 351 mortes em 24 horas
OMICRON
Brasil dobra contágio nas 24h e registra 74,1 mil novos casos de covid-19 e 121 mortes
LIÇÕES DA BIBLIA
Carne e Sangue como nós
ABUSO SEXUAL
Meninas escutam mãe contando de abuso sexual e fazem relato chocante sobre tio-avô
COVID NO BRASIL
Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 24.934 novos casos de Covid-19