O governo do Estado prorrogou por dois anos o prazo de concessão de crédito outorgado para operações realizadas por fabricantes de açúcar localizados em Mato Grosso do Sul. O decreto de incentivo que vigorava até então previa o benefício até dezembro de 2009.
O governo, através da Secretaria de Fazenda, divulgou hoje um novo decreto, de número 12.920, estendendo essa concessão até 31 de dezembro de 2012. O crédito outorgado concedido aos estabelecimentos é equivalente a 1%, aplicado sobre a base de cálculo do ICMS, tanto em relação às operações internas como às interestaduais.
Leia Também
NOITE DE TERROR
Moradores relatam medo vivido em confronto com oito mortos
ACIDENTE DE TRABALHO FATAL
Trabalhador morre soterrado ao fazer limpeza em silo de grãos
AGRESSÃO NA ESCOLA
Mulher invade escola e espanca aluna a pauladas
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil ultrapassa o número de 680 mil mortos pela doença
AUXILIO POPULAÇÃO
Auxílio Brasil de R$ 600 e vale-gás saem hoje para mais um grupo
BRASIL + POBRE
Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas
ESTERILIZAÇÃO
Senado aprova redução da idade mínima para realização de laqueadura
ASSUSTADOR
VÍDEO: Tromba d´água é registrada no Litoral e assusta moradores
TEMPESTADE
Temporal derruba teto de UTI covid em hospital e pacientes são transferidos às pressas
COVID NO BRASIL