O Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 prevê despesas de R$ 3,526 trilhões para o orçamento dos próximos quatro anos. O texto, a ser entregue hoje, juntamente ao projeto de Lei Orçamentária para 2008, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, tem o slogan "Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade".
"Em 2011, o Brasil será um país com mais inclusão, com uma estrutura de renda melhor e, principalmente, com maior acesso à educação", comentou ontem Paulo Bernardo a jornalistas. "Também será um país melhor dotado da infra-estrutura necessária para o crescimento", disse o ministro ao sintetizar os principais parâmetros do PPA.
Do total de gastos previstos, 28% serão destinados à área social, na qual se enquadram, por exemplo, os programas de educação e de saúde; outros 20% irão para a infra-estrutura, que corresponde a energia, transporte, saneamento, urbanismo e comunicações; e 36% serão investidos no setor produtivo, que inclui o desenvolvimento e a agricultura.
Grande parte do PPA a ser proposto pelo governo dará ênfase aos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem metas até 2010, quando termina o atual governo. Por isso, o PPA prevê dispêndios de R$ 389,4 bilhões com projetos de infra-estrutura. Desse total, 75% serão destinados à área de energia. O setor de transportes ficará com 14%, saneamento, 5%; urbanismo, 4% e comunicações, 2%.
Paulo Bernardo informou ainda que a educação, cujo orçamento previsto é de R$ 163 bilhões, será uma das principais metas do plano. "Nossa prioridade para a educação estará bem presente no orçamento", disse. O governo incluiu no PPA o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que pretende qualificar a educação básica, reduzir a taxa de analfabetismo, ampliar a rede de escolas técnicas federais e democratizar o acesso ao ensino superior.
Outra estratégia de desenvolvimento do PPA é a agenda social, que envolve o programa Bolsa Família, a política nacional de juventude, as políticas de apoio à criança e ao adolescente, às questões de raça, gênero, cultura e reforma agrária.
O claro enfoque nestas tres áreas - PAC, PDE e agenda social - segundo o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Afonso Oliveira de Almeida, são o diferencial entre o PPA elaborado no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual. "No PPA anterior, a estratégia de desenvolvimento era ancorada no consumo de massa, que gerava um circulo virtuoso. Isso funcionou. A partir do consumo de massa, nós tivemos redução de desigualdade regionais e várias iniciativas", disse. Essas conquistas, de acordo com o secretário, se consolidam com o PPA atual.
Ele comentou que o plano foi desenvolvido a partir de "uma grande concertação" com as estruturas de governo e da sociedade, através da qual se chegou a 10 objetivos a serem alcançados pelo PPA. Todos os objetivos, disse, terão indicadores que poderão ser acompanhados pela sociedade. "Todo mundo vai poder acompanhar a evolução desses indicadores ao longo do PPA".
A elaboração do Plano Plurianual está na Constituição e vale tanto para o governo federal quanto para os estaduais. O plano deve estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para os investimentos e definir os programas a serem tocados. Ele vale para o segundo ano de um mandato e entra pelo primeiro ano do governo seguinte. Pensado desse jeito, o PPA permite que o governante que entre tenha uma folga para fazer o seu planejamento e que o País não pare esperando um novo programa.
Terra Redação
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