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Brasil

Governo negociará isenção de ICMS para banda larga

16 Fev 2011 - 05h49Por Folha Online

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o governo federal poderá negociar com os Estados a isenção da cobrança de ICMS sobre serviços de banda larga. A intenção é, com isso, oferecer os serviços abaixo de R$ 30.

"As empresas de telefonia dizem que conseguem oferecer serviços com o imposto por R$ 35. Se os Estados abrirem mão da cobrança, o serviço passaria a custar cerca de R$ 29. Vamos discutir isso com os Estados", disse Bernardo.

Segundo o ministro, não há definição de qual será a velocidade de conexão, mas estuda-se um padrão entre 300 e 500 kbps. O limite superior é o preferido do governo. A intenção do governo federal é publicar as definições para a massificação das conexões de banda larga até o dia 2 de maio.

O ministro realiza na noite desta terça-feira um debate com integrantes do Sindicado dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

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