Governo federal recua e decide pagar restituições do IR neste ano

Após forte desgaste do governo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) recuou e anunciou ontem que mandou a Receita Federal pagar até dezembro toda a restituição do IR de 2009 devida às pessoas físicas.

Contudo, Mantega fez uma ressalva, dizendo que, a exemplo do que ocorre todos os anos, deve ficar um resíduo para 2010. Ele afirmou que não há um valor fixo para esse resíduo, mas que pode ficar entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

"A nova orientação [à Receita Federal] é pagar tudo, com um resíduo normal que sempre fica de um ano para o outro", disse Mantega à Folha, acrescentando que o resíduo, proporcionalmente, deve ser igual ao de outros anos.

Segundo ele, com a nova orientação, os pagamentos dos dois últimos lotes, em novembro e dezembro, serão maiores. Conforme a Folha revelou na quinta-feira passada, a Fazenda havia determinado à Receita Federal empurrar para 2010 boa parte da devolução do tributo recolhido a mais pelos contribuintes em 2008.
A ordem foi passada ao fisco no final de maio, tendo sido posta em prática logo no mês seguinte.

De junho (primeiro lote) a outubro, houve queda de 21,7% em relação às devoluções do mesmo período do ano passado, de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As reduções mais fortes ocorreram em agosto e em setembro -foram menos da metade das de 2008.

Na semana passada, Mantega confirmou a medida, mas minimizou o impacto para os contribuintes -em sua grande maioria trabalhadores da classe média. O ministro disse que as pessoas não seriam prejudicadas, pois o tributo a ser devolvido é corrigido pela Selic, atualmente em 8,75% ao ano.

Ao ser questionado se o recuo havia sido determinado pelo presidente Lula, que não gostou da medida, Mantega disse que não. "O presidente não teve participação nessa questão, é uma questão menor para ele. É uma decisão nossa, que depende do nosso fluxo [financeiro]. Chegamos à conclusão de que, colocando em dezembro, daria para viabilizar."

Mantega disse que o resíduo agora será maior porque aumentou o volume de restituições do IR em 2009. Segundo ele, em 2007 a restituição atingiu R$ 7,4 bilhões. No ano seguinte, foi de R$ 9,8 bilhões. E, neste, será de R$ 12 bilhões.

"No ano passado, [o resíduo] foi de até R$ 900 milhões. Neste ano será maior, porque é proporcional. Em 2007 a devolução foi de R$ 7,4 bilhões e teve um resíduo de R$ 840 milhões, mais de 10%", afirmou.

Seguindo essa proporção, disse Mantega, como a restituição deste ano será de R$ 12 bilhões, o "resíduo poderá ser de R$ 1,2 bilhão, R$ 1,5 bilhão, mas o valor não está fixado, depende da malha fina e desse processamento, desse resíduo que sempre sobra".

Segundo ele, 1,56 milhão de contribuintes caíram na malha fina de 2009, mas ao longo do ano esse número cai à medida que os problemas vão sendo regularizados.

Prevendo um resíduo de R$ 1,5 bilhão, o fisco terá de liberar, segundo cálculos feitos pela Folha, dois superlotes de aproximadamente R$ 2,5 bilhões cada um nas duas últimas devoluções que restam, para atingir os R$ 12 bilhões mencionados por Mantega.

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