O Governo Federal aplicou punições expulsivas a 2.599 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (08), que consolida as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal.
Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.232 casos; as destituições de cargos em comissão, 209; e as cassações de aposentadorias, 158.
Apenas em 2010, até junho, foram 201 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função. O principal tipo de punição aplicada nesse período também foi a demissão, com 163 casos. Foram aplicadas ainda 13 penas de cassação de aposentadoria e 25 de destituição de cargo em comissão.
No acumulado dos últimos sete anos e meio (2003 a junho de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.351 casos, o que representa 34,44% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 751 casos (19,14%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 245 (6,25%).
A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.
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