Menu
SADER_FULL
quinta, 29 de outubro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Governo federal fomenta a exportação em MS

22 Mai 2007 - 09h42
As prefeituras de Mato Grosso do Sul começaram a receber recursos do governo federal com objetivo de fomentar a exportação. No total, serão rateados entre os 78 municípios R$ 4,152 milhões divididos em nove parcelas de R$ 461.437,71.

A primeira parcela já foi repassada no dia 16 deste mês, conforme informou Santo Rossetto, funcionário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), responsável pela área econômica da entidade.
 
A verba faz parte da Medida Provisória 368, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) no último dia 4, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro aos estados e municípios no exercício financeiro de 2007 com objetivo de fomentar as exportações do País.

De acordo com o parágrafo único da MP, o rateio das parcelas dos municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado a serem aplicados ao longo deste ano.

No total, a União distribuirá entre estados e municípios, além do Distrito Federal, R$ 975 milhões.

ESTADO

A mesma MP, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 deste mês, prevê repasse de R$ 12.458.818,17 a Mato Grosso do Sul. Esse montante começou a ser depositado na conta do Tesouro Estado em nove parcelas de R$ 1.384.313,13.

Do montante destinado a cada estado, a União entregará diretamente ao próprio estado 75% e aos municípios 25%. De acordo com a medida provisória, para a entrega dos recursos à unidade federada, serão obrigatoriamente deduzidos os valores das dívidas vencidas e não pagas com a União e com a administração direta e indireta.

A medida provisória estabelece ainda 30 dias para que o Ministério da Fazenda defina as regras da prestação de contas sobre o aproveitamento dos recursos pelos exportadores.
 
 
Diário MS

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vítima contou violência sexual para a tia ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Idoso é denunciado por estuprar filha de amigos e a enteada
FENÔMENO DA NATUREZA
Evento raro: Lua Azul poderá ser vista no Dia das Bruxas
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa deposita auxílio emergencial nesta 5ª feira para nascidos em novembro
FOI MAL
Bolsonaro recua e revoga decreto que facilita privatização dos postos do SUS
90% RECUPERADOS
Brasil tem 158,4 mil mortes por covid-19 desde início da pandemia
ASSEDIO SEXUAL
Dono de loja é preso por estuprar jovem na entrevista de emprego
100 PAGAMENTOS
Mais de 17 milhões devem ficar sem todas as parcelas do auxílio
ASSALTANTES
Apresentador da Record sequestrado é achado em RR teve braços quebrados e amarrados
BRASIL - 157.397 MORTES
Brasil tem mais 263 mortes e 15.726 novos casos de covid-19
ALIVIO NO BOLSO
Petrobras reduz preços de gasolina e diesel a partir desta terça (27)