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Brasil

Governo admite estudar de novo mudança na aposentadoria

2 Mai 2011 - 09h20Por R7

Mesmo sem a presença da presidente Dilma Rousseff, o evento do 1º de Maio das centrais sindicais em São Paulo foi marcado pelo discurso de parceria entre governo e sindicalistas.

O fim fator previdenciário - cálculo da aposentadoria que leva em conta o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida, e acaba reduzindo o valor do benefício – promete dominar os próximos encontros no Palácio do Planalto. Essa é a primeira vez que o governo admite estar aberto a negociação após o veto do presidente Lula no ano passado.

Presente ao evento, o ministro Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência, disse que o assunto ainda precisa de consenso, mas admite que o governo está disposto a analisar alternativas.

- O governo está abrindo uma negociação sobre a questão do fator previdenciário, se podemos trocar por aquela fórmula 85/95. O governo tem abertura porque entende que, no contexto econômico, é possível.

Pela fórmula 85/95, a soma de contribuições e da idade dos trabalhadores precisaria ser de 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. A discussão que há tempos é feita no Congresso já foi vista de forma extremamente negativa. O motivo é que parte do governo afirma que a mudança faria com que as pessoas fossem encorajadas a se aposentar mais cedo.

Implantado no governo FHC para equilibrar as contas da Previdência, o fator previdenciário usado atualmente prevê que o valor da aposentadoria é calculado de acordo com três fatores: o tempo de contribuição do trabalhador, a idade em que ele para e a expectativa de vida do brasileiro.

Regra atual

O problema é que, como a expectativa de vida vem crescendo, o trabalhador precisa trabalhar mais anos para conseguir o mesmo valor da aposentadoria. Na Câmara, já tramita projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) para acabar com a regra. Contra o fim da rega, o governo argumenta que, só em 2011, o déficit da Previdência deve passar dos R$ 40 bilhões.

Carvalho, no entanto, ressalta que as centrais já têm encontro marcado para tratar do tema e que o canal com o governo está mais aberto do que nunca. Mais até, ressalta o ex-braço.

- Todo mês, até mais de uma vez por mês, temos nos encontrado para discutir questões como a dos sucroalcoleiros, da construção civil, e agora dos aposentados. Você pode perguntar para as centrais, eles estão indo ao Planalto mais do que antes.

Sindicatos.

Mesmo derrotado na última grande batalha contra o governo, a do salário mínimo, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), demonstra otimismo para a negociação sobre a questão dos aposentados.

- Na segunda mesmo vamos nos reunir com as outras centrais para poder fechar uma posição única e levar ao governo.
Mesmo ausente, Dilma enviou uma carta aos sindicalistas, lida no palco por Carvalho. No documento, a presidente reafirma a disposição do governo de “discutir com os trabalhadores”.

“Valorizo o diálogo entre o governo e os trabalhadores. Esse diálogo permite a discussão conjunta do futuro que queremos para o Brasil. Vamos continuar a construir, juntos, um país verdadeiramente democrático, em que os movimentos e lideranças sociais influem sobre a condução das políticas públicas”, diz a mensagem da presidente. 

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