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Brasil

Governistas aproveitam abandono da oposição para enterrar CPI

10 Nov 2009 - 17h39Por Folha Online

Depois do anúncio da oposição de abandonar a partir desta terça-feira a CPI da Petrobras, senadores governistas decidiram encerrar os trabalhos da comissão em dez dias --quatro meses depois de ser criada no Senado. O relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu apresentar o relatório final dentro desse prazo, sem que a comissão ouça novos depoimentos.

"Dentro de, no máximo, dez dias vou apresentar esse relatório a ser submetido aos membros da CPI", afirmou.

O relator disse que o depoimento à comissão do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, realizado nesta terça-feira, encerra a fase de trabalhos externos da CPI. Jucá vai usar os próximos dez dias para elaborar o texto final a ser apresentado à comissão sem a participação de senadores do DEM e PSDB.

Jucá rebateu as críticas da oposição que, ao anunciar a debandada da CPI, disse que os governistas impediram a aprovação de requerimentos essenciais às investigações. "Todos os pontos pedidos no requerimento de criação da CPI foram tocados exaustivamente. Ouvimos funcionários da Petrobras, o TCU [Tribunal de Contas da União], a Polícia Federal. Rejeitamos temas que não eram da CPI, talvez por isso a oposição não esteja aqui", afirmou.

Assim como Jucá, senadores governistas também criticaram a decisão do DEM e PSDB de abandonar as investigações. "A oposição coloca que terá uma CPI paralela, enviando 18 representações ao Ministério Público. A Petrobras tem auditoria interna que cresceu, tem uma auditoria externa, uma das quatro principais empresas do mundo. Por ter ações na bolsa, está sujeita a fiscalização. Tem o TCU, a CGU [Controladoria Geral da União], uma CPI em andamento, e ainda precisa de uma paralela?", questionou Ideli.

Jucá prometeu incluir no relatório final da CPI seis temas ligados à estatal, como a sugestão de um projeto para viabilizar a temporalidade do mecanismo utilizado pela Petrobras para realizar manobra contábil que reduziu o recolhimento de impostos e contribuições.

"O projeto vai regular a medida provisória que trata de mudança na sistemática do Imposto de Renda. Vai ficar fixado que pode ocorrer em qualquer momento, desde que mantido por 12 meses. Uma vez escolhido esse mecanismo, não poderá se voltar atrás", afirmou.

O relator vai sugerir ainda a ampliação do controle sobre a estatal, um projeto de lei para esclarecer dúvidas sobre a fiscalização do TCU sobre a empresa, assim como mecanismos para aumentar a fiscalização sobre a publicidade da Petrobras.

Recomendações

O presidente da Petrobras disse estar disposto a seguir as recomendações de Jucá na estatal. Segundo Gabrielli, a comissão "cumpriu o papel" de investigar temas ligados diretamente ao seu pedido de criação, ao contrário do que argumenta a oposição.

"Vamos trabalhar e contribuir com os esclarecimentos que a CPI levante. A CPI, ao nosso ver, é do Senado, parte do poder público. Temos obrigação de atender as demandas da CPI. Eu não vou discutir a posição da oposição. A Petrobras foi transparente sobre a comissão. A CPI não é um órgão da oposição, é um órgão do Senado", afirmou Gabrielli.

O presidente da estatal admitiu que, após a instalação da CPI, a empresa teve que intensificar sua campanha publicitária para evitar danos à sua imagem em meio à crise econômica internacional. Mas disse que, no decorrer dos trabalhos, as investigações mostraram que não há irregularidades na empresa.

"Eu acho que, internamente na Petrobras, a CPI vai fazer sugestões de aumentar acompanhamento na decisão de patrocínios, particularmente os que envolvem outros setores do poder público, tentar definir regras mais rígidas de quem deve fazer programa de patrocínio, ou não. Vamos incorporar à nossa prática interna", afirmou.

 

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