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Brasil

Governador estuda isentar ICMS das prefeituras na compra de veículos e maquinári

30 Out 2010 - 05h33Por Conjuntura Online

Os prefeitos torcem para que o governador André Puccinelli (PMDB) atenda pedido feito pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de máquinas, veículos e caminhões novos.

O pedido de isenção, que ficou de ser estudado pelo governador, foi formulado durante audiência ocorrida quinta-feira (28) na Governadoria.

O presidente da Assomasul avalia que a isenção representa importante e necessário benefício aos municípios, uma vez que o ICMS compõe valor significativo do preço final das máquinas, veículos e caminhões.

Segundo Beto Pereira, as prefeituras, em sua grande maioria, vêm passando por duras dificuldades, tendo em vista a política de municipalização dos serviços, desacompanhada da correspondente dotação orçamentária, ficando assim com uma quantidade cada vez maior de tarefas e com a mesma quantidade de recursos de antigos exercícios financeiros.

O dirigente observa ainda que a política centralizadora adotada pela União acaba impedindo novos investimentos, vindo como consequência a provocar o sucateamento dos parques de máquinas e frotas de veículos municipais, o que acaba elevando o custo de manutenção e deteriorando a qualidade dos serviços prestados.

Ainda segundo Beto Pereira, a pretendida isenção visa aliviar a carga tributária sobre tais produtos facilitando aos municípios a renovação de seus parques de máquinas e frota de veículos, sobretudo, promover melhoria na qualidade do atendimento à população, principalmente no setor de transporte escolar e na recuperação das estradas vicinais.

Para Beto Pereira, é certo que para atender ao pedido, o governador André Puccinelli terá de abrir mão de parte da receita estadual, porém, terá a consciência de que o incentivo, com a adoção da medida, virá com uma contrapartida que é a melhoria no atendimento no transporte escolar e outros serviços prestados pelos municípios.

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