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Brasil

Gastos sigilosos do Planalto com cartões sobe 9% em 2009

27 Out 2009 - 09h49Por Terra

Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos cresceram, em 2009, 9% em relação a todo o ano passado, segundo informou nesta terça-feira o jornal Correio Braziliense. Os dados apresentados pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que, até setembro, o Palácio do Planalto gastou R$ 5,3 milhões com cartões, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008.

As despesas de 2009 são inferiores apenas às de outros dois anos. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem nenhum tipo de fiscalização dentro do governo. Apesar do aumento identificado na Presidência, a CGU afirma que houve uma redução no uso do cartão corporativo.

Os dados sobre as despesas com o cartão corporativo começaram a ser divulgados a partir de 2002. Entretanto, o uso do instrumento pela segurança da presidência ou órgãos de informações do governo é secreto. Desta forma, não é detalhado onde e como foram realizados os gastos.

Apesar de ser ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem suas despesas contabilizadas fora do Palácio do Planalto. Este ano, a Abin gastou R$ 4,5 milhões em missões sigilosas, cujos valores correspondem a quase R$ 2 milhões a menos que no ano passado. Juntos, a Presidência e a agência gastaram R$ 9,8 milhões. O maior valor já destinado para a Abin foi em 2007, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro: R$ 11,5 milhões.

A média de desembolso do Palácio do Planalto, nos últimos oito anos, é de R$ 4,6 milhões. Fontes da área de fiscalização do governo ouvidas pelo jornal apontam a realização de grandes cerimônias como uma das justificativas para o crescimento no uso do cartão corporativo. Essas mesmas fontes citam como exemplo um encontro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve em dezembro do ano passado ¿ cujas despesas foram contabilizadas em janeiro de 2009 - com chefes de Estado do Mercosul, Unasul e Grupo do Rio, na Bahia.

Despesas
As despesas realizadas com o cartão corporativo pela Presidência da República são basicamente da segurança de Lula, José Alencar e de seus familiares, tanto em Brasília, quanto nos locais onde eles residem ou estejam em deslocamentos. Os gastos variam de aluguel, abastecimento ou manutenção de veículos, compras emergenciais ou refeições dos agentes. Seguranças à disposição de ex-presidentes da República e parentes próximos também se utilizam desta forma de pagamento.

A CGU não pode controlar o uso do cartão quando os gastos são sigilosos, mas, se houver alguma anormalidade, o caso é analisado pela Secretaria Federal de Controle (SFC). Além da Abin e da Presidência, também são secretas as despesas da Polícia Federal e das áreas de inteligência das Forças Armadas.

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