Gastos com saúde e educação sobem entre 1999 e 2002

Os gastos com saúde e educação se ampliaram ao longo de 1999 a 2002 tanto nos Estados quanto nos municípios, de acordo com o estudo "Despesas Públicas por Funções - 1999-2002", elaborado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Entre as 27 unidades da federação, os gastos com Educação saltaram de 14% no total das despesas em 1999, para 16% em 2002. No caso de saúde, eles ampliaram a participação de 6% para 9%.

No caso dos municípios, saúde e educação foram as classes de despesas que mais ampliaram sua fatia no total de todas as despesas. Em 1999, gastos com saúde correspondiam a 18% de tudo que era gasto pelos municípios e em 2002 esse percentual avançou para 22%. No caso de educação, os gastos subiram de 18% para 21% no período.

Para o IBGE, esses aumentos são explicados pelo estabelecimento em legislação de percentuais de gastos obrigatórios vinculados às receitas.

A Constituição determina que os Estados vinculem 25% das receitas de impostos assim como das receitas para a educação. Os municípios também são obrigados a vincular 25% das receitas resultantes de impostos, incluindo transferências, para a área.

Além disso, emenda constitucional de 2000 prevê que 7% das receitas municipais e estaduais sejam aplicadas em saúde e um acréscimo de 5% sobre o montante empenhado pelo Ministério da Saúde. Nos anos seguintes, até 2004, os percentuais previstos para Estados e municípios deveriam elevar-se até atingir 12% das receitas estaduais e 15% das receitas municipais.

Além do crescimento de participação, também houve expansão dos valores dos gastos.

Segundo Dione de Oliveira, gerente de administrações públicas do IBGE, no âmbito estadual, por exemplo, os valores das despesas com saúde tiveram um crescimento anual médio de 22%. Já os gastos com educação tiveram um incremento de 15% em média ao ano na mesma base de comparação.

Privatizações - Por outro lado, as chamadas atividades econômicas, que incluem indústria, comércio e serviços, perderam participação entre todas as despesas ao longo do período. Em 1999, esses gastos caíram de uma participação de 12% para a metade entre os governos estaduais.

No caso dos municípios as atividades econômicas apresentaram o maior recuo na participação entre todos os gastos: um decréscimo de 9% em 1999 para 4%.

Segundo o instituto, a redução nos gastos se deve, sobretudo, às privatizações que marcaram o período.

Folha Online