Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 11 de maio de 2021
Busca
Brasil

Fundo Nacional da Educação libera R$ 1 milhão para MS

10 Ago 2004 - 16h21
Mato Grosso do Sul receberá R$ 1.000.732,26 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O recurso faz parte da sétima parcela da cota do salário-educação. O valor foi liberado ontem e deve chegar hoje nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de Educação de todo o país. Ao todo, o Fundo deve destinar R$ 109.074.435,01. No Estado, R$ 510.672,89 serão destinados para o governo estadual e R$ 490.059,37 para os municípios.
O salário-educação, criado há 39 anos e transformado em lei em 1996, é uma contribuição social de empresas com mais de cem funcionários, constituída por 2,5% do valor da folha salarial. A contribuição está prevista no artigo 212, parágrafo 5º, da Constituição Federal.
Do total arrecadado, 2/3 são repassados para as secretarias estaduais de Educação e prefeituras, de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental, segundo o Censo Escolar do ano anterior, e 1/3 é destinado a programas do Ministério da Educação, como o do livro didático, bibliotecas escolares, transporte e saúde de estudantes. O repasse é feito no mês subseqüente ao da arrecadação.
Segundo informações do Ministério da Educação, a arrecadação bruta do salário-educação prevista para este ano pelo FNDE é de R$ 4,7 bilhões. De janeiro a junho, foram repassados R$ 1.194.962.88,47 aos estados e municípios.
Com estes recursos, estados e municípios investem em programas, projetos e ações que estimulem alunos a permanecer em sala de aula e que qualifiquem profissionais da educação, visando à melhoria da qualidade do ensino público brasileiro. Podem financiar transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escola, bem como a capacitação de professores.
 
 
CAmpo Grande News

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRISTEZA NA FAMILIA
Seis pessoas da mesma familia morrem vítimas da Covid-19
NOVAS REGRAS
WhatsApp: o que acontece se você não aceitar novas regras do aplicativo até 15 de maio
FAMOSIDADES
Pai da campeã do 'BBB 21' Juliette vive em casinha de barro na Paraíba
CACHAÇA
Jovem enfia garrafa no ânus durante bebedeira e vai parar no hospital
ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Operação mais letal da história deixa 25 mortos no Jacarezinho
VITIMA DO MASSACRE
'Fiquei vendo costurarem os ferimentos. Chorava, orava e agradecia por ele estar vivo, diz mãe
FRIO - FÁTIMA DO SUL NOVA ONDA DE FRIO
Frio de origem polar começa a ser sentido novamente e terá geada
TERROR NA CRECHE
Sob forte emoção moradores de Saudades realizam velório coletivo das vítimas do ataque à creche
CHEGANDO FORTE
Frio chega com força e provoca geada no Sul
TERROR EM CRECHE
Jovem invade escola e mata três crianças e duas funcionárias