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TERRAS ÍNDIGENAS

Funai retoma estudos para demarcação de terras em MS

10 Dez 2009 - 07h00Por Diário MS
A administradora regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Cone Sul, Margarida Nicoletti, informou ontem que o órgão já reiniciou as vistorias de identificação e delimitação de áreas indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul.
Segundo Margarida, os grupos técnicos, formados por antropólogos, ambientalistas, historiadores, ecólogos e assistentes de pesquisa, iniciaram há pelo menos três semanas os trabalhos de campo nos municípios inclusos no processo de ampliação do território indígena no Estado.
Inicialmente, os grupos técnicos da Funai estão percorrendo as aldeias indígenas, onde farão um levantamento das condições de vida da comunidade e das necessidades de ampliação dos territórios. Os grupos de trabalho estão sendo acompanhados pela PF (Polícia Federal). Segundo Margarida, cada grupo é composto de quatro a seis técnicos. “Eles estão percorrendo todos os 26 municípios. Pelo cronograma apresentado pela direção da Funai, em Brasília, os técnicos farão as vistorias até o dia 20 de dezembro. Logo em seguida, será feito o recesso de final de ano e a previsão é de que os grupos de trabalhos retornem ao Estado em janeiro para concluir esta etapa”, comentou a administradora da Funai.
Após esta etapa de trabalho pelas aldeias, os grupos de trabalho vão iniciar os estudos nas áreas que podem ser atingidas pelo processo de demarcação em 26 municípios de MS. A expectativa é que os grupos de trabalho comecem as vistorias nas propriedades rurais particulares em 60 dias. Os estudos são resultados do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Funai e o MPF (Ministério Público Federal) em 2007, que prevê a demarcação de pelo menos 36 áreas apontadas como terras indígenas no Estado.

POLÊMICA

O tema ainda rende muita polêmica do Estado. Liderados pelo governador André Puccinelli, os produtores dos municípios afetados pelo TAC tentaram por diversas vezes brecar os estudos antropológicos.
O próprio governador já chegou a encaminhar documentos ao presidente Lula, assinado também por deputados estaduais e prefeitos, na tentativa de suspender as portarias. No entanto, todas as tentativas não tiveram sucesso. Conforme a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), existem hoje no Estado 35 áreas de conflito entre índios e fazendeiros e 24 delas – a maioria no Cone Sul de MS – foram invadidas por índios da etnia guarani.
Segundo os produtores, a área representa de um terço de MS. O Estado tem pelo menos 23 milhões de hectares de terras produtivas, já que os outros 12 milhões de hectares estão na região do Pantanal. A região mais afetada pelo TAC deve ser o Cone Sul de MS, onde estão os municípios com maior produção agrícola do Estado, como Dourados e Maracaju.
Os estudos atingem os municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

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