Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 7 de agosto de 2022
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

Frutas regionais poderão ser incluídas na merenda escolar

1 Out 2010 - 17h30Por Agência Camara de Notícias

A Câmara analisa o PL 7524/10, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que torna obrigatória a inclusão de frutas regionais e da época ou de sucos naturais dessas frutas nos cardápios de todas as refeições fornecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A proposta altera a Lei 11.947/09, que estabelece diretrizes para a oferta de alimentos aos estudantes das escolas públicas. Pela lei, os cardápios deverão ser elaborados com a utilização de gêneros alimentícios básicos, "respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade".

Além disso, conforme a lei, do total de recursos repassados pelo PNAE, pelo menos 30% devem ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A norma dá preferência à aquisição de alimentos produzidos em âmbito local.

Estímulo

O projeto, segundo Afonso Hamm, tem a finalidade de valorizar frutas regionais e criar incentivos para economias locais, seguindo o exemplo de Minas Gerais, que tornou obrigatória a inclusão do café na merenda escolar.

"Com a inclusão de frutas e sucos naturais será elevada a qualidade e o valor nutricional da refeição. Abriremos caminho para uma verdadeira revolução nos hábitos alimentares de crianças e adolescentes, que são bombardeados pela publicidade de alimentos industrializados e poucos saudáveis", afirma.

Tramitação

A proposta, que tramita em conjunto com o PL 5837/09, será analisada, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Leia Também

COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil registra 261 óbitos e 40,4 mil casos em 24 horas
LENDA DO HUMORISMO
Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos
A CONTA GOTAS
Petrobras anuncia corte de R$ 0,20 no preço do diesel
100 PERÍCIA
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
CAIXA PARA ELAS
Caixa anuncia programa voltado para o público feminino
COVID NO BRASIL
Brasil registra 265 novas mortes por Covid nas últimas 24 horas
CONFUSÃO DE TORCIDAS
Briga entre torcida do Flamengo e Corinthians deixa feridos em Campo Grande; veja vídeos
PREOCUPANTE
Covid-19: Brasil registra 295 óbitos e 34,4 mil casos em 24 horas
SOB INVESTIGAÇÃO
Brasileiro e estudante de medicina é encontrado morto em carro na fronteira
MILAGRE DA MEDICINA
Siameses brasileiros unidos pelo crânio são separados após 9 cirurgias