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Freqüência escolar será informada a partir de 31 de julho

21 Jul 2006 - 13h18
O sistema de informação da freqüência escolar dos beneficiados pelo programa Bolsa-Família estará aberto para obtenção de dados entre os dias 31 de julho e 18 de setembro. A atualização é feita pelas secretarias municipais de Educação, e é necessária para que as famílias dos estudantes cadastrados continuem recebendo o auxílio financeiro mensal.

Para manter as crianças na escola, as famílias beneficiárias do programa federal recebem auxílio variável de R$ 15 a R$ 45 per capita/mês, dependendo do número de alunos. De acordo com o coordenador estadual do Bolsa Família, Roque Nunes, as famílias com renda de R$ 0 a R$ 60, recebem, ainda, um valor fixo de R$ 50. Atualmente, há 160.000 beneficiários do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul.

A meta de informação de freqüência para esta etapa é de, no mínimo, 95% dos cadastros válidos. Além disso, a coordenação estadual do programa espera localizar pelo menos 60% dos alunos que estão na lista de ausência. A bolsa financeira é suspensa após a não-informação da freqüência escolar por dois bimestres consecutivos.


Aperfeiçoamento - As secretarias municipais de educação estão sendo orientadas para que "alimentem" o sistema entre 15h e 18h para evitar congestionamento. O sistema que recebe os dados dos 11 milhões de atendidos pelo Bolsa Família é o mesmo que reúne as informações do Programa de Integração Social (PIS), contendo 43 milhões de contas em todo o País, e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com 48 milhões de contas.

A partir de setembro, um novo sistema de informação da freqüência escolar será implantado para o Bolsa Família. O programa permitirá o registro da informação mais próxima do real, à medida que admitirá correções. Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Educação (SED), em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass), ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ofereceu uma capacitação aos coordenadores técnicos municipais responsáveis pelo Bolsa Família no Estado para que possam operar o novo sistema.
 
APn

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