Fraude no INSS pode ter causado rombo de R$ 1 milhão em MS, denuncia MPF

O MPF (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) denunciou um servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) e outras 4 pessoas por fraudes em registros de indígenas no INSS (Instituto Nacional de Serviço Social ) de Amambai, no sul do estado.

O G1 entrou em contato com a Funai, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo o MPF, os cinco acusados vão responder a 23 fatos criminosos. Os nomes não foram divulgados porque a ação corre em segredo de Justiça.

As investigações realizadas pelo MPF, Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Previdência Social, o grupo registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos para conseguir a pensão. A prescrição do benefício não ocorre contra os adolescentes, o grupo conseguia se apropriar de valores que retroagiam até o óbito do indígena. Calcula-se um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

De acordo com o inquérito da PF, o grupo também tinha um esquema logístico bem estruturado de transporte de indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, que seriam usados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.

Se a Justiça aceitar a denúncia, os cinco acusados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento público materialmente falso, estelionato contra a previdência social, corrupção passiva e promoção, constituição e integração de organização criminosa, com a participação de servidor público.

Operação Uroboros

No último dia 3 de junho, a operação Uroboros foi deflagrada nos municípios de Amambai e Iguatemi, com a participação de 80 policiais. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva. O servidor da Funai que liderava o esquema foi cautelarmente afastado da função e está preso preventivamente.

O nome da operação foi criado em referência à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo.