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FPM retrai e volta preocupar prefeitos de Mato Grosso do Sul

13 Out 2009 - 14h45Por Conjuntura

O primeiro repasse de recursos como parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de outubro teve um aumento de 6% em relação a setembro deste ano, ainda assim o fundo constitucional foi 10% menor se levado em comparação ao mesmo período do ano passado.

Isso se for confirmada a previsão de repasse nos dias 20 e 30 deste mês pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que no último dia 10 depositou apenas R$ 22.372.382,95 na conta das prefeituras de Mato Grosso do Sul. O total do mês previsto é de 40.274.203,85.

Em outubro do ano passado, o FPM totalizou R$ 44.117.419,87 para divisão entre os 78 municípios sul-mato-grossenses.

Como a expectativa era de aumento significativo este mês, uma vez que o próprio governo federal admite o fim da crise econômica, os prefeitos não escondem suas preocupações no momento em que se preparam para pagar o 13º salário dos servidores públicos municipais.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB), volta a alertar os colegas sobre a necessidade de “apertar o cinto”, conter gastos, ou seja, investir somente em prioridades.

Segundo ele, é preciso ter cautela na hora de aplicar os recursos no instante em que os repasses constitucionais não são favoráveis e não há perspectiva de melhora nas finanças públicas municipais. 

O melhor desempenho do FPM este ano foi registrado no mês de maio, quando os municípios receberam R$ 56.174.923,37. De lá para cá, os valores foram encolhendo até chegar num patamar preocupante.

1º decêndio

O FPM é constituído por 22.5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês para divisão entre os municípios.

No último dia 10, Campo Grande recebeu R$ 2.905.353,44 . A prefeitura de Dourados obteve pouco mais de R$ 1,300 milhão como parte do primeiro decêndio (parcela) de outubro. Mas o bolo total do FPM a que o município tem direito poderá render R$ 2.345.625,80 se confirmada a previsão dos próximos repasses da STN.

Corumbá teve repasse de R$ 692.693,97, enquanto a prefeitura de Três Lagoas foi de R$ 646.514,36 e Vicentina de R$ 138.538,81,  isso faltando as transferências dos dias 20 e 30.

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