Menu
SADER_FULL
quinta, 22 de outubro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ZANZI
Brasil

Força Sindical quer aprovação da licença maternidade em MS

16 Ago 2010 - 14h28Por Assessoria
A Força Sindical Regional Mato Grosso do Sul pede aos deputados federais do Estado para que votem favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. Os senadores votaram por unanimidade favoravelmente à proposta. Agora, a matéria está na Câmara Federal para ser votada.

"Precisamos do apoio maciço de nossos deputados federais para que essa proposta seja aprovada ainda este ano, beneficiando as mulheres e as famílias de uma maneira geral, de todo o Brasil", comentou Idelmar da Mota Lima, presidente da Força Sindical Regional MS. Ele, que preside a Federação dos Trabalhadores no Comércio de Mato Grosso do Sul – Fetracom/MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande – SEC/CG, entidade que representa mais de 30 mil trabalhadores só na Capital, sendo a maioria mulheres, disse que as famílias vivem uma expectativa muito grande pela aprovação dessa proposta.

A PEC é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição. Na prática, estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Por essa lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.

"É preciso que a Câmara Federal aprove a lei para que entre logo em vigor e beneficie as famílias brasileiras", comentou o presidente da Força Sindical MS, que pretende enviar ofício aos deputados federais do Estado, pedindo o empenho deles na aprovação urgente dessa matéria.

Alguns estados, municípios e empresas do setor público já haviam ampliado para seis meses a licença de suas servidoras gestantes, o que passará a ser obrigatório caso a Câmara confirme a decisão do Senado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CORONAVIRUS
Morre voluntário brasileiro que participava de testes da vacina de Oxford
MORTE SUBITA
Idoso morre em voo de Cuiabá para SP; avião faz pouso de emergência
BRASIL - 154.176 MORTES
Covid-19: Brasil tem mais 271 óbitos e 15.383 novos casos em 24h
TRAGÉDIA NA CIDADE
Acidente entre trem e e micro-ônibus deixa uma mulher morta e feridos
VEJA VIDEO
Índio precisa buscar socorro a cavalo após ataque de onça
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Filha de 9 anos flagra pai estuprando menina de 5 na lateral da casa
AUXILIO POPULAÇÃO
Auxílio emergencial: 5,6 milhões de pessoas recebem nesta terça-feira
FAMOSIDADES
Luan Santana e Jade Magalhães terminam noivado de 12 anos
CORONAVIRUS NOS ANIMAIS
Gato é o primeiro animal no Brasil que testa positivo para o Coronavirus
ABSURDO
Enfermeiros, fisioterapeuta e médico são afastados após denúncia de estupro na UTI