Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 29 de novembro de 2020
SADER_FULL
Busca
ZANZI
Brasil

FNDE poderá financiar transporte de alunos

5 Ago 2004 - 14h52
Os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão custear o transporte dos alunos da rede pública com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se o Projeto de Lei 3873/04, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), for aprovado pelo Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar, o transporte gratuito vai garantir o direito efetivo à educação dessas crianças e jovens. "Só assim estaremos antecipando o início da revolução na educação", acredita.
A transferência dos recursos do Fundo, de acordo com a proposição, será efetivada mediante apresentação de planos específicos, elaborados e fiscalizados pelos governos estaduais.
Pela proposta, os estudantes portadores de necessidades especiais terão prioridade no recebimento do benefício.

O Fundo
O FNDE tem o objetivo de financiar programas de ensino superior, médio e primário e conceder assistência financeira aos estados, Distrito Federal e municípios e também a estabelecimentos particulares.
O Fundo ainda avalia as propostas orçamentárias das universidades federais e das escolas de ensino médio (antigo 2º grau) e superior mantidas pela União, visando tornar compatível seus programas e projetos com as diretrizes educacionais do Governo.

Trâmite
O projeto está na Comissão de Educação e Cultura, aguardando a designação do relator. Em seguida, o texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, a matéria poderá seguir para o Senado Federal sem passar pelo Plenário da Câmara.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGEDIA NA RODOVIA
Pedi força a Deus, diz PM que atendeu ocorrência de acidente que matou a própria filha
PREFEITO
Sul Mato grossense perfumeiro desbanca atual prefeito e vence eleição em Foz do Jordão-PR
100 COPINHA
FPF anuncia o cancelamento da Copa São Paulo Junior de 2021
CNH VENCIDA
Motoristas poderão dirigir com CNH vencida por até um ano; entenda
FRENTE FRIA CHEGANDO
Nova frente fria avança sobre o Sul do Brasil
BRASIL - 170.799 MORTES
Brasil tem variação de aumento 29% de Mortes por Covid-19
TRAGEDIA NA RODOVIA
Acidente entre ônibus e caminhão matou 41 pessoas
DISPARO ACIDENTAL
Quando colhia castanhas, Índia de 14 anos é morta com tiro disparado pelo próprio marido
TRAGEDIA NA RODOVIA
Violento acidente entre ônibus e caminhão em rodovia provoca 22 mortes
Zezé Di Camargo canta durante velório do pai, Francisco Camargo, em Goiânia  Foto: Vítor Santana G1 TRISTE PARTIDA
Zezé Di Camargo toca sanfona e canta 'É o Amor' durante velório do pai