O MI (Ministério da Integração Nacional) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a Portaria nº 211, que autoriza o repasse de R$ 5 milhões para ações de recuperação e reconstrução de Mato Grosso do Sul. O texto está publicado na página 66. O ministro, quando esteve em MS, afirmou que o dinheiro já seria liberado na segunda-feira seguinte, o que não aconteceu até agora.
Conforme o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Ociel Ortiz Elias, a Portaria assinada pelo ministro Fernando Bezerra revoga a Portaria nº 190, publicada no último dia 1º que antecipava a liberação de R$ 3 milhões do montante de R$ 5 milhões empenhados pelo governo federal por meio de crédito extraordinário.
“O repasse de recursos que seria parcelado agora será integral. A informação é de que o Ministério da Integração Nacional deva emitir a ordem bancária hoje ou amanhã”, informou coronel Ociel. A transferência de recursos, de acordo com a Portaria publicada hoje é para ações de reconstrução, recuperação e restabelecimento de Mato Grosso do Sul, conforme o plano de trabalho já apresentado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
“Isso mostra que o plano de trabalho entregue pelo Estado já foi analisado”, afirmou coronel Ociel. O plano foi entregue na semana posterior à visita do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no início deste mês, na Capital.
Segundo coronel Ociel, os R$ 5 milhões serão repassados diretamente para a conta do governo estadual onde serão utilizados na recuperação das estradas com prioridade ao escoamento da safra agrícola. A Portaria publicada hoje informa que o prazo de execução de obras e serviços será de um ano, a contar da data da liberação dos recursos.
Durante a visita do ministro, o governador André Puccinelli repassou um levantamento completo indicando que, ao todo, serão necessários cerca de R$ 110 milhões para restaurar a infraestrutura viária comprometida pelas chuvas, como pontes, bueiros e estradas na área rural.
Pontes
De acordo com o coronel Ociel, outro plano de trabalho está em Brasília referente a reconstrução de pontes no Estado. O levantamento realizado pela Seop (Secretaria de Obras Públicas e de Transportes) revela que 37 pontes foram afetadas pelo aumento do nível de rios. Para recuperar as pontes de concreto destruídas ou danificadas, o governo do Estado vai precisar de investimentos da ordem de R$ 35 milhões.
O governador André Puccinelli(PMDB) conversou com o ministro e pediu pelo menos a liberação dos recursos para a recuperação das pontes e teve a garantia de Fernando Bezerra. “A informação de Brasília é que o processo referente às pontes já está tramitando para a fase de empenho dos recursos”, adiantou coronel Ociel.
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