Filha de prefeito processa município em Pernambuco

O procurador regional do Trabalho de Jaboatão (PE), Aluísio Aldo da Silva Júnior, quer que a Justiça anule o acordo celebrado entre a prefeitura da cidade e Solange Manoela Lopes Carneiro, filha do prefeito Newton Carneiro. Ela afirma que foi vítima de um acidente em uma fundação municipal de cultura onde trabalhou, em 1998, e pediu uma indenização de R$ 960 mil.

O acordo entre Solange e a entidade para o pagamento da indenização foi fechado logo na primeira audiência do processo, no último dia 29 de janeiro. “Quando se trata de dinheiro público, tanto a Justiça quanto o Ministério Público têm que ser zelosos em averiguar”, reclama Silva Júnior.

Solange alega que feriu uma das mãos durante a quebra de uma porta de vidro na festa de confraternização dos funcionários da Fundação Yapoatan, em dezembro de 1998. Nessa época, seu pai cumpria o primeiro mandato na administração municipal.

Segundo os documentos da ação, movida cinco anos depois do acidente e cobrando danos morais, estéticos e materiais, Solange teria sofrido seqüelas gravíssimas devido ao acidente. De acordo com a advogada da suposta vítima, Maria Tenório de Moura, até hoje foram realizadas três cirurgias reparadoras e ainda assim os movimentos da mão não foram recuperados. A filha do prefeito teria conseguido aposentar-se por invalidez em agosto de 2002.

O procurador, entretanto, se queixa que o processo não tem uma perícia médica que confirme a gravidade da lesão. Silva Júnior acredita também que a fundação não se defendeu como deveria, uma vez que o acordo para pagamento da indenização foi homologado logo na primeira audiência. Os procuradores do município dizem que, na ata da audiência, não foi registrada a presença dos advogados da instituição. 

A presidente da fundação, Julieta Pontes, não quis gravar entrevista mas, por telefone, disse à reportagem da TV Globo que não autorizou ninguém a fechar o acordo. O primeiro dos oito pagamentos da indenização está previsto para o dia 20 de março, no valor de R$ 110 mil.

O prefeito Newton Carneiro acionou a Procuradoria Geral do Município para entrar com uma ação pedindo a paralisação do processo e suspendendo o pagamento por conta dessas irregularidades. “O município não tem obrigação nenhuma a pagar esse acordo, a não ser que venha uma decisão judicial neste sentido”, diz Aldemar Santos, procurador-geral de Jaboatão. Ainda de acordo com ele, a prefeitura só tomou conhecimento do processo quando recebeu a cobrança da dívida.

G1