Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionar, sem vetos, o Projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Senado, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) não terá tranqüilidade para cuidar de sua campanha ao Senado, embora sua candidatura será lançada domingo (6) durante encontro regional do PT em Campo Grande.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) torna inelegíveis os réus de crimes graves “que forem” condenados por tribunais de segunda instância.
Lula tem até o dia 8 deste mês para sancionar o projeto, mas antes disso quer ouvir os líderes do governo antes de tomar qualquer decisão.
O problema é que ele tem dúvidas em relação à emenda de redação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que substituiu “os que tenham sido condenados” por “os que forem condenados”. E é justamente o primeiro exemplo que mais preocupa Dagoberto Nogueira, condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por improbidade administrativa.
Se o presidente da República sancionar logo, eventuais condenações entre a data da sanção e a do registro da candidatura poderão ter efeito nas eleições de outubro.
A ação foi movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) na época em que Dagoberto dirigiu o Detran-MS, na gestão de Zeca do PT, para investigar a contratação de empresa para instalar centrais que acionavam automaticamente a Polícia Militar. O tribunal constatou irregularidades no processo de contratação.
Por causa disso, o brizolista seria o único representante da bancada federal impedido de disputar as próximas eleições, caso o Projeto Ficha Limpa comece a valer em 2010.
O deputado, inclusive, foi o único de Mato Grosso do Sul a não votar favorável a matéria, apesar de publicamente ter se manifestado.
Como argumento, explicou que a ausência do voto dele não atrapalhou a aprovação do Ficha Limpa. O mais importante, conforme o deputado, foi que o seu partido, ajudou a Câmara a aprovar o texto principal, remetido depois ao Senado.
De acordo com site o Congresso em Foco, 55 parlamentares marcaram presença no painel da Casa, mas não votaram, entre eles o sul-mato-grossense.
Dagoberto, que terá a ex-primeira-dama Gilda dos Santos na primeira suplência, deverá postular o cargo juntamente com o senador Delcídio do Amaral (PT), que postula à reeleição. Seus adversários são o deputado federal Waldemir Moka (PMDB) e o vice-governador Murilo Zauith (DEM), caso o democrata não desista de participar do pleito.
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