Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 21 de outubro de 2021
Busca
Brasil

FGTS: Ministro quer reduzir multa para 40%

27 Jul 2006 - 16h15

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira que apresentará proposta de redução da multa rescisória para demissões sem justa causa de 50% para 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, a medida vai desonerar o setor produtivo e estimular a criação de empregos com carteira assinada.

A proposta resgata o valor original da multa, que era de 40% até ser elevada ao patamar atual em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, pretendia-se acumular fundos para cobrir o pagamento do acordo da correção do FGTS referente aos planos Verão e Collor 1; os trabalhadores continuam recebendo os mesmo 40% e o fundo fica com os outros 10%.

O aumento da multa veio acompanhado de elevação de 0,5 ponto percentual na alíquota de contribuição mensal dos empregadores ao Fundo, que passou para 8,5%. A taxa deve cair para 8% no final do ano.

A redução da multa depende de negociações no governo, que podem acontecer só depois do período eleitoral, para evitar acusações por uso de manobra eleitoreira, diz Marinho. A proposta do ministro será discutida durante a reunião do Conselho Curador do FGTS, que deve ocorrer no mês de agosto. O projeto também precisará passar crivo do Congresso.

 

 

Mídia Max

Leia Também

VOLTOU A SUBIR
Covid-19: Brasil registra 15.609 casos e 373 mortes em 24 horas
ESTAVA DESAPARECIDO
Corpo de pescador é encontrado dentro de jacaré
LIÇÕES DA BÍBLIA
O principal mandamento
BAIXARAM A GUARDA
Covid-19: Brasil registra 390 mortes e 12,9 mil casos em 24 horas
LIÇÕES DA BÍBLIA
Se me amam, guardarão os Meus mandamentos
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Funtrab está com 655 vagas para indígenas interessados em trabalhar em lavouras de maçã em SC e RS
ALERTA TEMPORAIS
Chance de Tempestades (La Ninã) no final do ano é de 87%, aponta atualização do NOAA
LIÇÕES DA BÍBLIA
Ele nos amou primeiro
AUXILIO EMERGENCIAL
Presidente está de acordo a prorrogação do auxílio emergencial
TRAGICO ACIDENTE
Menino de 9 anos morre enforcado com corda de balanço