Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

Fazendeiros pedem suspensão de demarcação de terra indígena

12 Jan 2010 - 09h12Por Agência Brasil

Um casal de Mato Grosso do Sul entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, homologada em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de dezembro.

O decreto deu posse permanente da terra aos grupos indígenas Guarani Kaiowá e Guarani Nandeva. No entanto, o casal argumenta que a área cedida aos índios abrange a Fazenda Polegar, de sua propriedade, de 1,5 mil hectares, no município de Paranhos.

De acordo com o STF, os autores alegam que a terra é produtiva, adquirida de forma legal, com reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O casal pede a suspensão dos efeitos do decreto em caráter liminar até o julgamento do mérito do mandado de segurança. Segundo o STF, no mérito, os autores solicitam a concessão definitiva da segurança para determinar a suspensão da homologação da demarcação da TI até a decisão definitiva sobre uma ação que tramita na Vara da Justiça Federal de Ponta Porã.

No dia 29 de dezembro, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu liminar aos proprietários da Fazenda Iporã, na mesma região, que suspendeu os efeitos do decreto presidencial de homologação da terra indígena sobre parte da área.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PROTEÇÃO DO CARAMELO
Bebê de 1 ano foge e cachorro caramelo o protege durante resgate
FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante

Mais Lidas

GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon