O consumidor Luiz Henrique Carneiro Novaes Filho, morador por muitos anos na cidade de Fátima do Sul e agora reside em São Paulo, recebeu uma indenização, depois de mais de um ano, da Telems Celular (Vivo-MS) após ter sua linha de telefone celular bloqueada indevidamente. Ele postou sua indignação no site Reclame Aqui, além de outras reclamações de pessoas que tiveram o mesmo problema e anexou em um processo na Justiça contra a empresa. Filho recebeu R$ 5 mil de indenização por danos morais.
Procurado pela reportagem do site Reclame Aqui, Luiz Henrique, afirmou que em sua linha vinham com freqüência contas com valores exorbitantes e somente eram reduzidas após telefonar para a operadora, várias vezes, para contestar a conta. “Eu gastava em média R$ 300 por mês, mas chegaram a vir contas me cobrando um valor de até R$ 2 mil”. Os problemas pioraram nos meses de fevereiro e abril de 2006.
Nestes dois meses, Filho, que era advogado na época, não teve resposta sobre suas reclamações e teve sua linha bloqueada. “Até então eu ligava para a operadora, e ela mandava novamente a conta corrigida com vencimento adiado, mas em fevereiro e abril, simplesmente houve o bloqueio da minha linha”, afirma. Ele ressalta ainda que o segundo bloqueio foi o agravante, pois em nenhum momento a empresa enviou um comunicado prévio da ação, seja por telefone, carta ou e-mail.
O consumidor teve problemas com seus clientes, que lhe telefonavam sem sucesso, além de causar “um enorme aborrecimento ante a demora da empresa na solução do problema”, segundo ele.
Com isso, Filho resolveu propor uma ação indenizatória por danos morais contra a Telems Celular (Vivo-MS). O advogado recorreu ao site Reclame Aqui e recolheu além de sua reclamação, outras postagens de clientes da operadora que tiveram problemas idênticos ao seu – cobrança de valores exorbitantes – quase todos sem resposta da empresa.
O processo foi julgado pelo Juizado Especial Cível da comarca da cidade de Fátima do Sul, a 230 km de capital de Mato Grosso do Sul, onde residia na época em que foi lesado. A justiça condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000.
O site Reclame Aqui lembra ainda que seu principal intuito é o de garantir que os direitos do consumidor sejam devidamente cumpridos conforme a lei. Por isso, o site ainda disponibiliza várias formas para que as empresas atendam seus clientes de forma ágil e prática, evitando que casos como este sejam resolvidos apenas na esfera judicial.
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