Famílias indígenas da aldeia Água Bonita e moradores do bairro Campo Belo, em Campo Grande, estiveram na manhã de hoje, dia de lançamento da mobilização nacional para o registro civil de nascimento, no cartório de registro civil Santos Pereira, na avenida Afonso Pena 1771, para tirarem o documento, como parte das ações da campanha no Estado.
Em Mato Grosso do Sul, a mobilização está sendo realizada pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass), em parceria com a Polícia Militar - que cedeu o ônibus para transportar as famílias da aldeia -, Tribunal de Justiça e Ministério Público. A ação marca o início da campanha do governo federal que tem meta de diminuir o índice de subregistro no País para 5%.
A jovem guarani Roseli Carmona, de 19 anos, moradora da Aldeia Indígena Água Bonita, aproveitou a campanha para fazer o registro da filha Ramili de 8 meses. Segundo ela, possuir a certidão de nascimento lhe dará mais segurança para viajar com a filha em visita a outras aldeias indígenas do interior do Estado e a oportunidade de continuar os estudos.
Já a moradora do Jardim Campo Belo, Deise Silva França, 30 anos, foi ao cartório para fazer a segunda via do registro de seu filho, de cinco anos. Sem o documento, não é possível fazer matrícula em creches ou escolas.
A certidão de nascimento é o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa, fundamental para a garantia dos direitos de cidadania. Somente com ela é possível fazer as carteiras de trabalho e identidade, título de eleitor, CPF, casar, ter acesso a programas como os de inclusão social e aos benefícios da previdência social, bem como matricular-se em instituições de ensino.
Em Mato Grosso do Sul, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002, referentes ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos, estima-se que, aproximadamente, 12,9% dos nascidos não sejam registrados.
O registro de nascimento é gratuito e não é permitida a cobrança de taxas por parte dos cartórios, direito garantido pela Lei 9.534/97. Devido às dificuldades para implementação dessa Lei, a Casa Civil da Presidência da República estimula a realização da campanha nacional, com a parceria de organizações não-governamentais, internacionais e governos estaduais.
Em Mato Grosso do Sul, a mobilização está sendo realizada pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass), em parceria com a Polícia Militar - que cedeu o ônibus para transportar as famílias da aldeia -, Tribunal de Justiça e Ministério Público. A ação marca o início da campanha do governo federal que tem meta de diminuir o índice de subregistro no País para 5%.
A jovem guarani Roseli Carmona, de 19 anos, moradora da Aldeia Indígena Água Bonita, aproveitou a campanha para fazer o registro da filha Ramili de 8 meses. Segundo ela, possuir a certidão de nascimento lhe dará mais segurança para viajar com a filha em visita a outras aldeias indígenas do interior do Estado e a oportunidade de continuar os estudos.
Já a moradora do Jardim Campo Belo, Deise Silva França, 30 anos, foi ao cartório para fazer a segunda via do registro de seu filho, de cinco anos. Sem o documento, não é possível fazer matrícula em creches ou escolas.
A certidão de nascimento é o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa, fundamental para a garantia dos direitos de cidadania. Somente com ela é possível fazer as carteiras de trabalho e identidade, título de eleitor, CPF, casar, ter acesso a programas como os de inclusão social e aos benefícios da previdência social, bem como matricular-se em instituições de ensino.
Em Mato Grosso do Sul, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002, referentes ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos, estima-se que, aproximadamente, 12,9% dos nascidos não sejam registrados.
O registro de nascimento é gratuito e não é permitida a cobrança de taxas por parte dos cartórios, direito garantido pela Lei 9.534/97. Devido às dificuldades para implementação dessa Lei, a Casa Civil da Presidência da República estimula a realização da campanha nacional, com a parceria de organizações não-governamentais, internacionais e governos estaduais.
Agência Popular
Deixe seu Comentário
Leia Também
NOVA INFECÇÃO
Covid-19: após 3 semanas de queda, casos de coronavírus avançam no Brasil puxados por 9 Estados
TRISTEZA NA FAMILIA
Seis pessoas da mesma familia morrem vítimas da Covid-19
NOVAS REGRAS
WhatsApp: o que acontece se você não aceitar novas regras do aplicativo até 15 de maio
FAMOSIDADES
Pai da campeã do 'BBB 21' Juliette vive em casinha de barro na Paraíba
CACHAÇA
Jovem enfia garrafa no ânus durante bebedeira e vai parar no hospital
ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Operação mais letal da história deixa 25 mortos no Jacarezinho
VITIMA DO MASSACRE
'Fiquei vendo costurarem os ferimentos. Chorava, orava e agradecia por ele estar vivo, diz mãe
NOVA ONDA DE FRIO
Frio de origem polar começa a ser sentido novamente e terá geada
TERROR NA CRECHE
Sob forte emoção moradores de Saudades realizam velório coletivo das vítimas do ataque à creche
CHEGANDO FORTE