Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 1 de dezembro de 2020
SADER_FULL
Busca
ZANZI
Brasil

Fabricante de produtos de limpeza continuará usando o termo cheirinho de bebê

23 Set 2013 - 13h07

A fabricante de produtos de higiene infantil Kanitz 1900 Cosméticos não conseguiu deter o uso exclusivo do termo “cheirinho de bebê”. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Clorosul, fabricante de produtos de limpeza da marca Poett, também pode usar o termo.

No caso, a Kanitz detém licença da Fog Frangance Investments para uso exclusivo da marca “Cheirinho de Bebê” em xampus, colônias e outros produtos infantis. Para proteger os direitos de uso da marca, as duas empresas moveram ação contra a Clorosul, cuja linha de fluidos perfumados para limpeza doméstica tem diversas fragrâncias, entre elas, a “cheirinho de bebê”. As duas empresas pretendiam que a Clorosul fosse condenada a não mais usar a marca, sob pena de multa diária, e a pagar indenização por perdas e danos. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido e, por isso, o caso chegou ao STJ.

Para o relator, ministro Sidnei Beneti, a Justiça paulista apontou que as fotografias dos dois produtos demonstram claramente que eles têm natureza e uso completamente diferentes. Os cosméticos são encontrados em farmácias e supermercados, no setor com itens de perfumaria e higiene pessoal. Já os de uso doméstico, ficam na sessão de produtos de limpeza. E, portanto, segundo o relator, não há como o consumidor se confundir. Sidnei Beneti também destacou que fragrância não é marca. O magistrado observou que outra diferença evidente são as imagens das embalagens: a linha de cosméticos infantis é ilustrada por um rinoceronte; a de limpeza, por um coala.

Além desses argumentos, o pedido foi negado porque o STJ não pode reanalisar provas em recurso especial, conforme a Súmula 7 do próprio Tribunal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

refens TERROR NA AGÊNCIA
Quadrilha sitia Centro de Criciúma e faz reféns em assalto a banco
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
Tendência na make agora são olhos coloridos e delineados gráficos no O Boticário em Fátima do Sul
COVID-19 DISPAROU
Brasil precisa levar o aumento de casos de Covid-19 a sério, alerta OMS
EXECUÇÃO
Homem é encontrado na fronteira com corpo carbonizado e com marcas de tiros
TRAGEDIA NA RODOVIA
Pedi força a Deus, diz PM que atendeu ocorrência de acidente que matou a própria filha
PREFEITO
Sul Mato grossense perfumeiro desbanca atual prefeito e vence eleição em Foz do Jordão-PR
100 COPINHA
FPF anuncia o cancelamento da Copa São Paulo Junior de 2021
CNH VENCIDA
Motoristas poderão dirigir com CNH vencida por até um ano; entenda
FRENTE FRIA CHEGANDO
Nova frente fria avança sobre o Sul do Brasil
BRASIL - 170.799 MORTES
Brasil tem variação de aumento 29% de Mortes por Covid-19