Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 14 de junho de 2024
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Fabricante de produtos de limpeza continuará usando o termo cheirinho de bebê

23 Set 2013 - 13h07

A fabricante de produtos de higiene infantil Kanitz 1900 Cosméticos não conseguiu deter o uso exclusivo do termo “cheirinho de bebê”. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Clorosul, fabricante de produtos de limpeza da marca Poett, também pode usar o termo.

No caso, a Kanitz detém licença da Fog Frangance Investments para uso exclusivo da marca “Cheirinho de Bebê” em xampus, colônias e outros produtos infantis. Para proteger os direitos de uso da marca, as duas empresas moveram ação contra a Clorosul, cuja linha de fluidos perfumados para limpeza doméstica tem diversas fragrâncias, entre elas, a “cheirinho de bebê”. As duas empresas pretendiam que a Clorosul fosse condenada a não mais usar a marca, sob pena de multa diária, e a pagar indenização por perdas e danos. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido e, por isso, o caso chegou ao STJ.

Para o relator, ministro Sidnei Beneti, a Justiça paulista apontou que as fotografias dos dois produtos demonstram claramente que eles têm natureza e uso completamente diferentes. Os cosméticos são encontrados em farmácias e supermercados, no setor com itens de perfumaria e higiene pessoal. Já os de uso doméstico, ficam na sessão de produtos de limpeza. E, portanto, segundo o relator, não há como o consumidor se confundir. Sidnei Beneti também destacou que fragrância não é marca. O magistrado observou que outra diferença evidente são as imagens das embalagens: a linha de cosméticos infantis é ilustrada por um rinoceronte; a de limpeza, por um coala.

Além desses argumentos, o pedido foi negado porque o STJ não pode reanalisar provas em recurso especial, conforme a Súmula 7 do próprio Tribunal.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PIS-PASEP PIS/PASEP 2024
PIS/PASEP: Confira quem recebe na próxima semana
Fotos: Afrânio Pissini TODOS PELO RIO GRANDE DO SUL
Governo e entidade civil firmam parceria para recompor vegetação nativa na Bacia do Alto Taquari
Enem 2024
ENEM 2024: O prazo para inscrições terminam nesta Sexta-Feira; saiba como participar
Fotos: PMMS/ BMMS BOMBEIROS DE MS NO RS
Com atuação de equipes dos Bombeiros, PM e Defesa Civil, MS continua a apoiar o Rio Grande do Sul
Xadrez MS
Enxadristas representam Mato Grosso do Sul em competição nacional de base em Natal

Mais Lidas

FOTOS: GEONE BERNARDOVICENTINA 37 ANOS - FOTOS
Confira as FOTOS do Camarim e Abertura com Isadora Pompeo nos 37 Anos de VICENTINA
Vicentina
Festividades dos 37 Anos de Vicentina-MS trazem grandes atrações, põe na quadrada do Balanço Geral
Simone Mendes - Imagem: Instagram @simonemendesVICENTINA - 37 ANOS - SIMONE MENDES
Quintouuu com Simone Mendes e seu 'Erro Gostoso' promete balançar as estruturas em Vicentina
DEODÁPOLIS DE LUTO
Deodápolis se despede de Aparecida Martins, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
FOTO: LIGADO NA NOTÍCIALUTO NA POLÍCIA CIVIL
Luto na Polícia Civil: Morre Marquinhos do SIG, família informa sobre velório e sepultamento