Em virtude da realização da primeira partida da seleção brasileira na Copa do Mundo, nesta terça-feira (15) o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1º Grau em MS será das 7 às 13 horas. A partir de 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal; e os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.
A normatização do expediente do judiciário de MS nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol foi publicada no Diário da Justiça de 28 de maio, por meio da Portaria nº 239.
No dia 25 de junho de 2010, quando o jogo será às 10 horas, o expediente externo do judiciário de MS será das 13 às 19 horas. Até as 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal; e os serviços de protocolo funcionarão normalmente.
Em caso de classificação do Brasil para as etapas seguintes do Mundial, serão observadas as mesmas normas: expediente das 7 às 13 horas na hipótese de a seleção brasileira jogar nos dias 28 ou 29 de junho, e 6 ou 7 de julho de 2010; e das 13 às 19 horas na hipótese de a seleção jogar no dia 2 de julho de 2010.
Nos dias de expediente excepcional devido aos jogos do Brasil, os servidores que trabalham no período matutino e vespertino trabalharão em turno único.
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