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JOGOS ONLINE

Expectativas para legalização de jogos de azar movimenta mercado internacional

Ao longo dos últimos anos, o Brasil viu uma série de movimentações no mercado de jogos de cassino

22 Jun 2021 - 09h10

Como a legalização dos jogos ajudaria o Brasil

Ao longo dos últimos anos, o Brasil viu uma série de movimentações no mercado de jogos de cassino, como roleta online, por exemplo. Inicialmente houve uma grande represália por parte das autoridades para com essa prática, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar em território brasileiro. Porém, por diversas vezes esse tema já voltou a ser discutido entre as autoridades. E, atualmente, está de volta à pauta do senado nacional.

Mas o que há de tão importante para ser discutido e como isso pode ajudar o Brasil a ter ainda mais recursos para serem investidos em outras áreas essenciais ao crescimento da nação? Nossa equipe entendeu um pouco mais sobre os jogos de azar e usou exemplos de outras nações para tentar entender o motivo da legalização de jogos de cassino online em território brasileiro serem uma prática defendida por alguns especialistas.

O que são jogos de azar pela lei

Segundo a Lei 3688/41, jogos de azar são quaisquer jogos que o resultado dependa exclusivamente do quão sortudo é o jogador. Além disso, apostar em cavalos ou em locais que não seja adequado esse tipo de atividade, bem como qualquer outro tipo de aposta em atividades esportivas no geral. Portanto, qualquer jogo que dependa exclusivamente da sorte para que o jogador ganhe é considerado jogo de azar.

E esse conceito não foi alterado ao longo dos anos, continuando a ser discutido em sua essência. Mas, principalmente para o jogo de bingo, houve alterações com a Lei Zico e, posteriormente, a Lei Pelé. Ambas estabeleceram diretrizes para jogos de bingo e permitiram que eles fossem realizados, desde fossem seguidas diretrizes específicas.

Os jogos de azar seguiram sendo discutidos pelas autoridades em outras oportunidades, mas a bancada evangélica no Senado Federal sempre fez argumentos plausíveis para conter o avanço do projeto e manteve esse tema devidamente afastado de qualquer oportunidade de aprovação futura.

Porém, com o PLS 186/2014 os jogos de azar tiveram um novo argumento que diversas autoridades olharam com outros olhos, a capacidade de gerar renda para que sejam realizados investimentos em setores chave da economia brasileira, como infraestrutura, saúde e educação, por exemplo.

O exemplo de outros países

De acordo com um estudo publicado pela New York Law School, mostrou a importância da intervenção governamental na regulamentação do mercado de apostas esportivas e jogos de azar na Austrália. E, após a legalização dos jogos em território australiano, o país já alcançou a marca de mais de 19 bilhões de dólares gerados como receita de práticas de jogos de azar. Estima-se que, atualmente, jogos de azar sejam responsáveis por mais de 10% da renda do governo australiano.

Outro país que também adotou práticas de legalização dos jogos de azar em seu território foi o Reino Unido. Com a criação da Comissão de Jogos do Reino Unido (UK Gambling Commission), o Reino Unido conseguiu regulamentar essa prática e fazer com que os sites se adaptassem às legislações vigentes, garantindo certa proteção ao jogador.

Esses são alguns exemplos de países que adotaram a legalização dos jogos de azar em seu território e, desde então, não voltaram atrás. O Brasil ainda tem muito que avançar nessa prática, mas só o fato das autoridades estarem discutindo o tema cria expectativas em empresas internacionais de jogos de azar.

Sites de jogos estão olhando com bons olhos o mercado brasileiro. Estima-se que haja um investimento massivo na economia brasileira após a legalização da prática de jogos de azar pela internet. Além disso, caso seja permitido, poderá também haver investimentos de criação de cassinos de verdade em grandes cidades do Brasil.

Isso, por sua vez, gerará mais receita para o governo e mais empregos para a população em geral. Porém, tudo deve ser muito bem regulamentado e a saúde dos jogadores deve ser preservada, priorizando sempre por uma experiência voltada única e exclusivamente ao entretenimento.

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