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Brasil

Ex-deputado Youssif Domingos promete briga com Rinaldo por vaga de suplente

31 Jan 2011 - 09h57Por Mídia Max

No retorno aos trabalhos legislativos, o novo presidente da Assembleia Legislativa terá de decidir sobre quem ocupa a eventual vaga deixada pelo deputado estadual reeleito Carlos Marun (PMDB): se o primeiro suplente, Rinaldo Modesto (PSDB), ou o segundo, Youssif Domingos (PMDB). Mas a escolha só será feita caso Marun confirme o licenciamento do cargo para retomar a Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades.

O Código Eleitoral manda que o candidato mais votado da coligação assuma a vaga em caso de afastamento do titular. Mas sucessivas decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram a interpretação do tema, a partir de pedidos feitos pelos suplentes dos partidos.

Em Mato Grosso do Sul, Youssif só deve acionar a justiça caso Marun realmente deixe a Assembleia e a Mesa Diretora emposse o tucano. Embora tenha declarado que não sabe por quanto tempo permanecerá no legislativo, o deputado integra o núcleo duro do governo Puccinelli e dificilmente será preterido da pasta da habitação. Vale lembrar que Marun foi eleito deputado estadual em 2006, mas logo no primeiro mês de 2007 já atuava no primeiro escalão do executivo.

A esperança dos suplentes de partido está alicerçada em decisão dos ministros do Supremo no caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao cargo. Por 5 votos a 3, a Corte definiu que a vaga deveria pertencer a Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO), primeira suplente do partido, e não a Agnaldo Muniz (PMDB-RO), quem deveria ter tomado posse pelo critério da coligação.

Em dois outros casos, Humberto Souto (PPS-MG) e Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) ganharam liminar no STF após mandado de segurança impetrado para obter a vaga deixada pelos respectivos titulares na Câmara, Alexandre Silveira (atual secretário estadual em Minas Gerais) e Pedro Novaes (hoje ministro do Turismo).

Youssif garante ter o apoio do diretório estadual do PMDB para requerer a vaga na Assembleia Legislativa, e citou que a justiça estadual no Piauí e em Minas Gerais já concedeu liminares a suplentes - evitando que a guerra jurídica se estendesse ao Supremo.

Em outubro passado Youssif conquistou 20.804 votos, mas este ano não ficará afastado da política enquanto Marun e a Mesa Diretora da Assembleia não decidem seus destinos. Ele recebeu do governador André Puccinelli a incumbência de ser o interlocutor entre o executivo e o legislativo

Caso o STF julgue o mérito da questão e confirme as decisões provisórias, a nova interpretação deverá mudar a composição das bancadas nas Assembleias Legislativas em todo o país.

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