Estado reduz a pauta fiscal do leite, do milho e da soja em até 12%

Portaria da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) publicada na edição de hoje do DOE (Diário Oficial do Estado) reduz em até 12% os valores na pauta de referência fiscal do leite, do milho e da soja. A maior redução foi na pauta fiscal do leite que tinha sofrido um reajuste de quase 60%, saltando de R$ 0,52 para R$ 0,80, e hoje sofreu redução de 12%, caindo dos atuais R$ 0,80 para R$ 0,70 nas operações externas e de R$ 0,60 para R$ 0,55 nas operações internas.

No caso do leite, a redução foi fruto de protesto da classe produtora que alegou ao governo do Estado que a alta tirava a competitividade da produção estadual, pois as empresas de fora iram desistir de comprar leite in natura em Mato Grosso do Sul e acabar gerando excesso de oferta no mercado interno, derrubando ainda mais o preço pago ao produtor.

O produtor rural Dênis Afonso Vilela, coordenador da Comissão Estadual da Pecuária de Leite da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e diretor do Departamento do Leite do SRCG (Sindicato Rural de Campo Grande), informou que 80% da produção de leite de Mato Grosso do Sul é exportada e a maior parte dela de forma in natura. Por isso, explica, com o aumento da pauta fiscal o produtor seria o maior prejudicado, pois os compradores de outros Estados deixariam de comprar o produto sul-mato-grossense.

Na mesma tocada, a Sefaz reduziu o valor de base para incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o milho, diminuindo o valor em até 11%. Nas operações internas, a saca caiu de R$ 16,80 para 15,00, enquanto nas operações externas caiu de R$ 21,60 para R$ 19,80.

Já a pauta fiscal da soja teve redução de 4,2%, caindo de R$ 28,20 nas operações internas para R$ 27,00, enquanto nas operações interestaduais o valor diminuiu de R$ 36,00 para R$ 34,80. A pauta fiscal da soja não sofria alteração desde novembro do ano passado, quando foi reajustada de R$ 24,60 para R$ 28,20 a saca com 60 quilos na operação interna, alta de 14,63%, enquanto na operação interestadual o preço foi de R$ 32,50 para R$ 36,00, reajuste linear em 10,77%.