O esquema de fraude nas licitações de combustíveis, desvio de recursos públicos e agiotagem promovido por quatro servidores da Prefeitura de Cassilândia e o cônjuge de um deles já teria desviado milhões dos cofres do Executivo municipal, segundo avaliação preliminar do promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco. Ele não descarta que mais pessoas envolvidas no esquema possam ser presas e informou que vai intimar o prefeito de Cassilândia, José Donizete Ferreira de Freitas (PT), para dar explicações sobre o esquema.
O promotor de Justiça não adiantou quantos milhões os cinco presos já teriam desviado, informando apenas que por enquanto já foram apreendidos R$ 584.082,53, provavelmente resultantes do esquema de desvio de dinheiro encabeçado pela servidora Luceni Quintana Corrêa, tesoureira da Prefeitura, e o marido Eugênio Luiz Azambuja com a conivência dos servidores Ana Regina Arantes, Ivete Vargas de Souza e Waldomiro Moreira Coltrim.
Ronaldo Francisco citou que através do esquema podem ser descobertas outras fraudes praticadas pelos criminosos. Questionado sobre a possibilidade de o prefeito estar envolvido na ação criminosa, o promotor de Justiça explicou que as investigações não apontaram, por enquanto, nenhum envolvimento dele, mesmo assim José Donizete será convidado a prestar esclarecimentos.
Esquema
Os cinco citados na denúncia foram presos na última quarta-feira, dia 11, durante a deflagração da “Operação Judas” pelo MPE (Ministério Público Estadual), polícias Civil e Militar e Unicoc (Unidade Integrada de Combate a Organizações Criminosas) com o objetivo de colher provas e realizar prisões de envolvidos no desvio de recursos da administração pública de Cassilândia.
Além da prisão dos envolvidos, na casa do casal Luceni Quintana Corrêa e Eugênio Luiz Azambuja foram apreendidos R$ 584.082,53 em dinheiro e cheques, a maioria proveniente dos caixas da Prefeitura Municipal de Cassilândia, o que demonstra a gravidade dos fatos. As prisões e apreensões só reforçaram a denúncia de que a servidora movimentava a conta do Executivo municipal para operar esquema de agiotagem em parceria com o marido Eugênio Luiz Azambuja.
Os dois são acusados dos crimes de peculato, ordenação de despesa não autorizada em lei, quadrilha ou bando e lavagem de capitais contra a Prefeitura Municipal de Cassilândia. Segundo o MPE, em ação de representação pela prisão cautelar e busca e apreensão de bens em domicílios, Luceni Quintana Corrêa estaria apropriando-se de dinheiro da Prefeitura com o auxílio do marido.
Ele emprestava dinheiro a juros, sendo que os cheques que recebia dos “clientes” eram repassados à esposa que, por sua vez, depositava na conta da Prefeitura e, posteriormente, efetuava os saques em dinheiro da quantia depositada. Dessa forma, conforme a denúncia do MPE, mesmo que os cheques não fossem pagos por insuficiência de fundos, ela recebia os valores em dinheiro.
A acusada ainda descontava na boca do caixa da agência do Banco do Brasil em Cassilândia cheques emitidos pela Prefeitura e tendo como beneficiário o próprio Executivo municipal, recebendo a quantia em dinheiro, sendo que a evolução patrimonial da acusada está em desconformidade com o cargo que ocupa.
O MPE também acusa os servidores Ana Regina Arantes e Waldomiro Moreira Coltrim de participação nos crimes, sendo que Coltrim é apontado como um dos articuladores do esquema de corrupção. Além disso, a servidora Ivete Vargas Rocha de Souza, responsável pelas licitações na Prefeitura, também é acusada de participar do esquema.
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