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Brasil

Escolha de conselheiro entre deputados pode levar Ary Rigo de volta à Assembleia

2 Mar 2011 - 18h27Por Mídia Max

 

Uma reunião na sala VIP da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (02/03), esvaziou a sessão especial em memória de Celina Jallad, ex-deputada e conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado), morta na madrugada de segunda-feira (28/02). Enquanto alguns deputados ocupavam a tribuna para seus pronunciamentos, várias lideranças traçavam as diretrizes para a sucessão de Celina no TCE.

Ao deixar a reunião, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PR), anunciou que uma decisão preliminar dos parlamentares foi a de que, para a vaga de Celina – que é uma vaga da Assembleia – deverá ser indicado um deputado que esteja na ativa. A definição desse nome, ainda de acordo com Corrêa, deverá acontecer no primeiro dia de trabalho após o Carnaval.

A escolha do indicado é feita por votação entre os próprios deputados. Neste caso específico, os candidatos deverão colocar seus nomes à disposição dos colegas. “O melhor é que haja consenso, como foi com a Celina, porque isso fortalece o Legislativo”, afirmou Corrêa.

Outro critério (além da indicação) para que alguém assuma vaga no TCE é ter idade superior a 35 e inferior a 65 anos. A idade máxima se explica pelo fato de que, no TCE, a aposentadoria acontece automaticamente aos 70 anos de idade e são exigidos pelo menos cinco anos de trabalho para que o conselheiro se aposente.

Atendendo ao critério dos limites de idade, já se descartam cinco nomes entre os atuais deputados: Marcio Fernandes, por ter menos de 35, Zé Teixeira, George Takimoto, Londres Machado e Onevan de Matos, que têm mais de 65.

Um dos nomes cotados para ser indicado ao TCE pela Assembleia é o do atual presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB). “Ele tem essa vontade e isso é público”, comentou Paulo Corrêa. No entanto, a se manter a regra de ocupação de vagas pelo suplente da coligação, além de atender a vontade de Jerson, sua indicação para o TCE pode deflagrar uma complexa linha sucessória que culmina com a volta do ex-deputado Ary Rigo (PSDB) ao Legislativo estadual.

Rigo é o terceiro suplente da coligação formada por PMDB, PR, DEM e PSDB nas últimas eleições. Se Jerson for para o TCE, quem assume a vaga é Youssif Domingos (PMDB), segundo suplente da coligação, já que o primeiro suplente, Professor Rinaldo (PSDB), assumiu a vaga de Carlos Marun (PMDB) licenciado para permanecer secretário de Estado.

A expectativa pela abertura de uma terceira vaga, que acomodaria Rigo, se deve às eleições municipais do próximo ano. E apesar de essa discussão estar ainda no campo das especulações, a tendência é de que o deputado Onevan de Matos (PSDB) seja um dos parlamentares que vão às urnas para disputar uma prefeitura em 2012.

Outro cenário possível é o que se desenharia a partir de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em que ficasse definido que as vagas abertas no Legislativo pertencem aos partidos, e não às coligações como estabelece a regra atual. Nessa hipótese, a vaga de Marun deixaria de ser ocupada por Rinaldo e Youssif passaria a ser o titular.

Seguindo essa linha, uma segunda vaga, aberta com a indicação de Jerson ao TCE, deveria ser ocupada pelo segundo suplente do PMDB, Oseas Ohara, de Corumbá. Nesse outro cenário, para Rigo retornar seria necessário que dois deputados do PSDB abrissem vaga, já que o primeiro suplente entre os tucanos é o Professor Rinaldo.

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