As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, em 2011, do programa Mais Educação podem aderir ao programa e apresentar planos de trabalho até 26 de abril.
Em todo o país, foram pré-selecionadas 16 mil escolas para receber recursos do programa, e a proposta do Ministério da Educação é atender 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de 3 milhões de alunos neste ano.
Até o momento, em torno de 14,3 mil estabelecimentos públicos de ensino aderiram.
O principal objetivo do Mais Educação é garantir às crianças da educação básica outros espaços e oportunidades de aprendizado.
Para que seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, a escola precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral.
Os dados devem ser registrados no sistema de informações integradas de planejamento, orçamento e finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.
Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados.
O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008.
Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano. (Assessoria de Imprensa da SEB)
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