Energia fica 3,46% mais cara em Mato Grosso do Sul

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou nesta terça-feira o reajuste tarifário de 8,05% com impacto de 3,46% para consumidores de ate 220 kwh (baixa tensão) e de 2,58% para consumidores acima deste padrão (alta tensão). A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) reivindicava reajuste de 21,72%, índice combatido pelo governo e deputados do Estado, que exigiam "tarifa zero".

O aumento foi concedido durante a 11ª reunião ordinária da Aneel, em Brasília. Os seis diretores da agência votaram com o relator do processo, Edvaldo Alves de Santana, que ainda acrescentou que "o reajuste será sentido no bolso dos consumidores em 90 dias".

Durante a reunião, a representante da Enersul, Rosana Rodrigues dos Santos, justificou o índice de 21,72% alegando prejuízos por conta dos benefícios concedidos pelo programa Luz para Todos. "A Enersul entende o clamor e que o alto nível da tarifa é prejudicial, mas a gente vem cumprindo contrato”.  Segundo Rosana, "a concessão suporta cada vez menos nvestimentos devido aos atrasos e a morosidade nas entregas das parcelas do Luz para todos”, explica.

O diretor da Agência Estadual de Regulamentação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), Anízio Pereira Tiago, representando o governo do Estado, argumentou que a tarifa de energia do Estado é 18% maior que a média e 33% acima em relação aos índices praticados na região Centro-Oeste. “Não resta outra alternativa senão recorrer à Aneel e manifestar nosso clamor e preocupação com o aumento das tarifas”.

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, ressaltou que foi importante que o governo tenha recorrido ao órgão, mas destacou que a Aneel "não é um braço do governo e que a decisão é somente técnica". Apesar disso, Kelman classificou como "saudável" o fato do governo e os deputados de Mato Grosso do Sul terem recorrido à Aneel e se algum erro na tarifa for encontrado, a agência "será humilde para reavaliar".

O aumento concedido hoje não afeta os municípios de Três Lagoas, Brasilândia, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo e Selvíria, atendidos pela concessionária Elektro. Anízio Tiago diz que o processo de reajuste desta empresa deve entrar em pauta somente no segundo semestre.

Luz para todos

O impacto dos benefícios concedidos pelo programa Luz para Todos deve ser avaliados em audiência pública, sugestão dada por um dos diretores da agência, Edvaldo Alves de Santana, relator do processo que avaliou o reajuste da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. As perdas destas concessões serão revistas no próximo reajuste, em abril de 2008.

RMT Online