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Brasil

Empresa de torrefação é flagrada poluindo o ar em Dourados

4 Ago 2007 - 08h23

Uma empresa de torrefação está na mira do MPE (Ministério Público Estadual) e Imam (Instituto do Meio Ambiente) de Dourados após ser flagrada poluindo o ar com grande quantidade de fumaça. O estabelecimento comercial, que é reincidente, pode ser multado com valores que variam de R$ 110 à R$ 1.100 por descumprir um termo de compromisso assinado com Imam e MPE em 2005.

O documento obrigava o comerciante a se regularizar junto as normas de proteção ao meio ambiente e eliminar a poluição, sendo que na próxima segunda-feira os fiscais do Imam devem autuar o empresário responsável. O caso voltou a ser investigado nesta semana devido as inúmeras reclamações de vizinhos.

Incomodados com o mau cheiro proveniente da fumaça, os vizinhos da empresa denunciaram o caso que foi parar no MPE que, através de consultas sobre a empresa, foi constatado que ela já havia sido notificada há dois anos. Na ocasião, conforme informações do Imam, o empresário teria se comprometido a eliminar a fumaça.

Ele teria informado aos fiscais que o filtro, necessário para extinguir a poluição, era caro precisavam de um tempo para que fosse possível adquirir o produto, sendo que o MPE teria estipulado um prazo que acabava naquele mesmo ano. Segundo o Imam, este caso se qualifica na mesma situação das empresas do Distrito Industrial, que causam mau cheiro através da poluição das fumaças.

Apesar de que ainda não se tem provas acerca das indústrias suspeitas, elas podem ser multadas a qualquer momento se forem flagradas e comprovada a poluição. Todos os casos estão sendo investigados pelo MPE.

De acordo com a Lei Municipal nº 055, de 19 de dezembro de 2002, é proibido causar incômodo por emissões de substâncias odoríficas que vão além dos limites da propriedade em que se localiza a fonte emissora. As multas, segundo o Imam variam entre R$ 88 e R$ 440 mil, dependendo da gravidade.

 

 

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