Empregada doméstica dá lugar a diarista no Brasil

O perfil do mercado de trabalho doméstico no Brasil mudou, e cada vez mais as diaristas ocupam um espaço em que as chamadas empregadas mensalistas eram absolutas.

A conclusão está em pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) realizada com base em dados do IBGE. De 1998 a 2008, o número de diaristas quase duplicou e, embora continuem minoritárias, elas vêm aumentando regularmente sua participação, passando de 17% para 25% do total de trabalhadores domésticos.

Os pesquisadores consideraram como diarista a profissional que disse trabalhar em mais de um domicílio e como mensalistas as que trabalham em apenas uma residência. É um critério aproximado, já que é possível haver diaristas mesmo entre as que atuam em somente uma residência.

Os dados brutos da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) trazem uma pista para explicar o fenômeno: a renda. As diaristas ganham, em média, 17% a mais do que as outras domésticas, o que dá R$ 57 a mais por mês.

Ganho maior

Foi justamente a questão financeira que fez Helena Nunes, 37, de Campinas, deixar neste ano a casa onde trabalhou por 14 anos para fazer faxina em outros lugares. Ela ganhava R$ 650 trabalhando a semana toda. Agora, cobrando R$ 70 por dia, consegue obter mais em apenas dez dias por mês.

Trata-se de uma renda maior em termos, já que as diaristas que têm carteira assinada são uma minoria -somente 14%, na comparação com 30% das mensalistas.

O reconhecimento de vínculo empregatício tem variado, mas uma decisão de 2004 do Tribunal Superior do Trabalho não o reconheceu no caso de uma profissional que trabalhava três vezes por semana na mesma casa.

Ainda assim, como a renda média do emprego doméstico é menor do que um salário mínimo (R$ 351), o valor dos benefícios acaba muitas vezes ficando em segundo plano para a trabalhadora. A falta de registro em carteira, que já é vantajosa para o patrão, passa a ser opção das próprias profissionais.

Autonomia

Além disso, embora percam em proteção social, as domésticas ganham em autonomia, ao optarem pelo trabalho de diarista, afirma a pesquisadora do Ipea Natália de Oliveira Fontoura. "A gente pode pensar em uma mudança para um arranjo de trabalho mais profissionalizado, com caráter de prestação de serviços", diz.

Ilídia Batista, 57, de Brasília, morou 18 anos na casa da antiga empregadora. Saiu quando as crianças cresceram e, em vez de procurar outra residência, escolheu ser diarista para ganhar mais. "No começo, foi até difícil me acostumar a morar na minha casa, mas eu vi que posso andar do jeito que eu quero, fazer o que eu quero", diz. Agora, ela afirma não querer mais morar em outra casa.

A presidente do Sindicato de Empregadas e Trabalhadores Domésticos de São Paulo, Camila Ferrari, também notou que são muito mais raras as profissionais que moram no local de trabalho. "Antes, a empregada vinha do interior e precisava de lugar para morar. Agora, já constituiu família e quer ter a sua casa. Além disso, quem vive com os patrões acaba trabalhando da hora em que acorda até a noite", diz.

De fato, os dados da Pnad mostram uma relativa vantagem das diaristas em relação às demais empregadas no quesito carga horária. São quatro horas a menos por semana, cerca de 33 horas e 30 minutos, ante 37 horas e 30 minutos.

Essa diferença de horário, assim como a diminuição do número de empregadas que dormem na casa dos patrões, é compensada por questões demográficas. "Como as famílias estão ficando menores, há menos exigência de trabalho doméstico e, por isso mesmo, é possível ter empregada doméstica em tempo parcial", diz Simone Wajnman, professora do Departamento de Demografia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

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