Os donos de veículos que tenham as placas clonadas poderão ter direito a substituição sem custos. O projeto de lei que cria a gratuidade foi apresentado nesta terça-feira, dia 8, pela deputada Dione Hashioka (PSDB).
A substituição sem custos da placa será permitida após a comprovação da clonagem, mediante processo administrativo. Segundo a deputada, a clonagem tem trazido muita dor de cabeça para os proprietários de veículos, que começam a receber multas que não cometeram.
Com ausência de legislação específica que regule a situação dos carros clonados, resta ao proprietário recorrer ao Denatran com a justificativa de que não cometeu a multa. O recurso deve ser por escrito com documentos que provem o local onde estava o verdadeiro carro na hora da infração.
"Tais situações estão se tornando mais corriqueiras e constantes a cada dia, obrigando as autoridades de trãnsito e legisladores a se depararem com esta nova modalidade de ilícito", justifica Dione Hashioka.
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
FIQUEM EM ALERTA
INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir
MISSÃO INTERNACIONAL Culturamesse na Europa 2025
VAI PARA BONITO - MS ???
Vai para BONITO (MS)?, então confira às 03 rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo
Evento
1a noite da 48ª Queima da Fogueira de Jateí-MS foi marcada por rodeio, grandes shows veja as fotos
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
Mais Lidas
ACIDENTEJovem de Caarapó segue internado em estado grave após acidente entre Vicentina e Fátima do Sul
TRAGÉDIA NAS ESTRADASEngenheiro agrônomo de Dourados morre em acidente em Minas Gerais
OLHA QUEM TÁ VOLTANDOFrente fria avança e derruba temperaturas; veja quando o frio chega
GLÓRIA DE DOURADOS DE LUTOGlória de Dourados se despede do Domingos Rufino e do José o 'Pavão', Pax Oliveira informa o velório
NÃO RESISTIU