Os donos de veículos que tenham as placas clonadas poderão ter direito a substituição sem custos. O projeto de lei que cria a gratuidade foi apresentado nesta terça-feira, dia 8, pela deputada Dione Hashioka (PSDB).
A substituição sem custos da placa será permitida após a comprovação da clonagem, mediante processo administrativo. Segundo a deputada, a clonagem tem trazido muita dor de cabeça para os proprietários de veículos, que começam a receber multas que não cometeram.
Com ausência de legislação específica que regule a situação dos carros clonados, resta ao proprietário recorrer ao Denatran com a justificativa de que não cometeu a multa. O recurso deve ser por escrito com documentos que provem o local onde estava o verdadeiro carro na hora da infração.
"Tais situações estão se tornando mais corriqueiras e constantes a cada dia, obrigando as autoridades de trãnsito e legisladores a se depararem com esta nova modalidade de ilícito", justifica Dione Hashioka.
Deixe seu Comentário
Leia Também
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem mata o próprio irmão ao atirar em invasor de residência
GUERRA DA VACINA
Bolsonaro diz que não comprará vacina chinesa, mesmo se aprovada pela Anvisa
DOENÇA DO SÉCULO
Menor pega carro escondido, joga contra carreta e morre na hora
BRASIL - 155.403 MORTES
Covid-19: Brasil tem 24.818 novos casos em 24 horas
AJUDA
Caixa Econômica paga auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários
CORONAVIRUS
Morre voluntário brasileiro que participava de testes da vacina de Oxford
MORTE SUBITA
Idoso morre em voo de Cuiabá para SP; avião faz pouso de emergência
BRASIL - 154.176 MORTES
Covid-19: Brasil tem mais 271 óbitos e 15.383 novos casos em 24h
TRAGÉDIA NA CIDADE
Acidente entre trem e e micro-ônibus deixa uma mulher morta e feridos
VEJA VIDEO