Dono terá de pagar bilhete de animal em ônibus

Desde a última sexta-feira, os donos de cachorros e outros animais domésticos precisam pagar passagem extra para transportá-los nos ônibus rodoviários do Estado de São Paulo. A exigência está prevista em uma portaria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que estabeleceu regras para viagens.

Podem ser levados nos ônibus animais de até 10 quilos. "É impedido o transporte de animal que por sua espécie, tamanho, ferocidade, peçonha ou saúde, comprometa o conforto e a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiro", diz a portaria. Donos de animais precisam apresentar atestado sanitário emitido até 15 dias antes da viagem.

A necessidade do pagamento de uma outra passagem ocorre porque os passageiros vão precisar levar os cães na poltrona ao lado da sua - não será permitido nos pés ou no colo. Os animais deverão ser transportados em um contêiner adequado: de fibra de vidro, à prova de vazamentos e sem saliências ou protuberâncias. Esses compartimentos poderão ter no máximo 33 centímetros de altura, 36 centímetros de largura e 41 centímetros de comprimento.

Os contêineres poderão apenas ser levados em compartimento isolado do ônibus quando o veículo tiver um local apropriado, com iluminação e ventilação. Durante a viagem, caso necessário, o responsável pelo animal deve providenciar a limpeza do recipiente. Será permitido levar, no máximo, dois animais.

Antes da portaria da Artesp, a legislação já permitia o transporte de animais domésticos nos ônibus rodoviários intermunicipais, mas não especificava como isso deveria ocorrer.