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Brasil

Dois prefeitos do Estado reprovados pela CGU são reeleitos

18 Out 2004 - 08h54

Dois prefeitos de Mato Grosso do Sul reprovados em fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) foram reeleitos nas eleições do último dia 3 de outubro. Laerte Tetila (PT), prefeito de Dourados, segunda maior cidade do Estado, e Jercé Eusébio de Souza (PMDB), prefeito de Batayporã, município a 301 quilômetros de Campo Grande, foram acusados de irregularidades nas respectivas administrações.

Em Dourados, onde Tetila foi reeleito com 54% dos votos, a fiscalização da CGU apontou três irregularidades na aplicação de recursos federais. Conforme informações do relatório, foi constatada irregularidade na transferência de recursos na ordem de R$ 113,1 mil para o programa Comunidade Ativa, na obra de reforma de um posto de saúde que teve custo de R$ 135 mil e falhas na execução do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Segundo o relatório, há saldo de metas na execução do PETI e ainda atraso no pagamento das bolsas das 923 crianças atendidas. Além disso, o pagamento referente aos meses de abril, maio, junho e julho, não haviam sido depositados, mesmo com o repasse de R$ 267,3 mil à prefeitura.

Em Batayporã, cujo prefeito foi reeleito com 41,6% dos votos, a CGU apontou a não conclusão de obra de drenagem, canalização e dragagem prevista em convênio com o Ministério da Integração Nacional que repassou R$ 454,5 mil para drenagem fluvial.

A prestação de contas, porém, foi aprovada parcialmente pelo Ministério, com base no Relatório de Avaliação Final da Caixa Econômica Federal, relativo à vistoria feita em 15 de setembro do ano passado. Segundo o apurado pelo banco, só se executou 86,59% do investimento e é pedida a glosa de R$ 60,8 mil.

Pelo relatório, a prefeitura não efetivou o valor total de sua contrapartida, estabelecida em R$ 95,9 mil, para construção de 3,36 mil metros de galerias de águas pluviais, também em convênio com o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ R$ 479,5 mil.

Foi aplicado na verdade apenas R$ 72,6 mil, sendo R$ 23,2 mil a menos do que deveria. Já em 27 de fevereiro, o Ministério notificou a prefeitura para que efetuasse a devolução dos recursos atualizados monetariamente. A prefeitura, por seu lado, informou que o fato ocorreu na administração anterior, mas que a contrapartida foi paga em serviços.

 

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