Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 1 de julho de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

Discriminação contra soropositivos pode dar multa em MS

29 Dez 2009 - 08h40Por Mídia Max

Nesta segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial do Estado a lei 3.830, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PT), que prevê multa de 100 a 10 mil Uferms (R$ 1.396,00 a R$ 139.600,00) para quem discriminar pessoas portadoras do HIV.

A lei acrescenta um artigo à lei 3.106, de 25 de novembro de 2005, que dispõe sobre o combate à discriminação aos portadores do HIV. Para critério na fixação do valor da multa, serão consideradas a gravidade da infração, a capacidade econômica do infrator e a reincidência na prática da infração.

O FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social), criado em dezembro de 1995, receberá os valores arrecadados através das multas.

Para Paulo Duarte, a lei original é muito benéfica, mas não determina qualquer punição aos infratores. Era necessária, segundo ele, uma modificação nesse sentido.

 

Junte-se a nós no WhatsApp!

Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.

Entrar

Leia Também

CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
CAIXA - FOTO:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil CONTESTAR DESCONTOS INDEVIDOS
Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS
Maristela Cantadori, Comunicação Fundect *com informações do IFMS
Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos
Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida

Mais Lidas

FATIMASSULENSE JOÃO PAULO NUNES EM BRASÍLIAFATIMASSULENSE EM DESTAQUE
De Fatima do Sul para Brasília: João Paulo, o estudante que luta por um Brasil mais justo por meio da educação e da política
FOTO: JARDIM MS NEWSTRAGÉDIA FAMILIAR
TRAGÉDIA: Filho mata pai a facadas e esfaqueia o irmão que tentava defender o pai
Danielli foi vítima de um acidente de trânsito / Redes SociaisDESPEDIDA
DESPEDIDA: Amiga chora perda de porteira em acidente 'Diz que foi um pesadelo'
FOTO: FÁTIMA NEWS / VÍDEO REELSFÁTIMA DO SUL - LINDA HOMENAGEM
Sonho de ser policial, Heloísa é surpreendida com bolo e passeio de viatura em Fátima do Sul
FOTO: GEONE BERNARDONOVA ONDA DE FRIO
Massa de ar FRIO com queda brusca de temperatura e geada, veja na previsão